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Governo estuda ampliar desoneração da folha de pagamento, diz Mantega

Novas indústrias podem deixar de recolhar 20% ao INSS e passar a pagar valor reduzido sobre o faturamento; alíquota pode ser de 1% ou mesmo zerar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira que negocia a desoneração das folhas de pagamento de alguns setores industriais. Uma das ideias é cobrar uma alíquota de 1,5% sobre o faturamento das companhias em vez dos 20% que são descontados dos salários e destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Isso dará mais competitividade para a indústria e vai desonerar totalmente a exportação brasileira”, declarou Mantega ao sair de reunião com sindicalistas e empresários.

Mantega afirmou que o porcentual que deverá incidir sobre o faturamento ainda não está fechado. A proposta de fixa-lo em 1,5% está na mesa de negociação, pois essa mesma alíquota foi adotada no ano passado em três setores quando da divulgação do Plano Brasil Maior. A proposta, no entanto, pode sofrer alteração. “Estamos discutindo uma redução dessa alíquota. Poderá ser menor que 1,5%”, declarou. A alíquota pode chegar a 1% ou mesmo zerar no caso de setores exportadores. “Mas ainda não fechamos. Eu só conversei com quatro setores”, desconversou.

O ministro recebeu em Brasília, nesta quinta-feira, representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e da Associação Brasileira das Indústrias de Móveis (Abimóvel).

Redução de custo – Em tempos de gritaria do governo contra o que chamam de “tsunami cambial”, que valoriza o real ante o dólar, a ordem da Fazenda é reduzir os custos do setor exportador. “Nós consideramos que, na disputa internacional, o que os outros países estão fazendo é diminuir o custo do trabalho. Só que eles estão reduzindo os salários, os direitos dos trabalhadores, etc. Não é isso que vamos fazer aqui”, afirmou.

O titular da pasta da Fazenda destacou que as indústrias contempladas pela medida terão de oferecer contrapartidas pelo sacrifício fiscal do governo. Mantega afirmou que elas não poderão demitir, nem reduzir os diretos dos empregados. Caso contrário, podem perder o benefício.

O diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel, disse nesta quinta-feira que a desoneração da folha de pagamento com alíquota de 1% sobre o faturamento seria vantajosa ao empresariado e beneficiaria cerca de 90% das empresas do setor no país. “Só 10% não sairiam ganhando com uma alíquota assim”, afirmou, antes da cerimônia de assinatura de um novo convênio do Programa de Exportação da Indústria da Moda Brasileira (Texbrasil) para 2012/2013.

De acordo com Pimentel, a alíquota de 1,5% proposta no ano passado pelo governo, dentro do programa Brasil Maior, não foi aceita pelo setor porque 30% das empresas sairiam perdendo com a substituição da forma de tributação e 10% ficariam na mesma. O setor então teria proposto ao governo uma redução para 0,8%. Nesta quinta, em Brasília, o ministro da Fazenda sinalizou ao setor que o governo aceita reduzir a alíquota de 1,5%. “Havíamos proposto 0,8%, mas uma alíquota de 1% não seria ruim”, afirmou Pimentel. “E esse interesse do governo em negociar é um sinal positivo. Precisamos de um plano com um horizonte de dez anos e que gere cortes nos custos de produção e investimento”.

(com Agência Estado)