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Governo estima regularizar filas do INSS até outubro, mas plano é incerto

Previdência contratará 7.400 temporários para atendimento em agências, porém não detalha número de servidores responsáveis por análises de benefícios

Por Larissa Quintino - Atualizado em 2 mar 2020, 16h57 - Publicado em 2 mar 2020, 16h42

A Secretaria de Previdência e Trabalho detalhou nesta segunda-feira, 2, o plano para tentar resolver as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa terá a contratação de 7.400 servidores aposentados de qualquer área e militares da reserva para atender a população em agências da Previdência Social. Porém, o número de servidores da carreira do INSS, profissionais que podem analisar processos de benefícios e conceder aposentadorias, não foi detalhado. Hoje, há cerca de 1,25 milhão de pedidos que esperam análise há mais de 45 dias, prazo que o INSS tem por lei para dar uma resposta aos pedidos de benefício. Sem dar o número mínimo de quantos deste servidores serão convocados, não há como traçar metas concretas para melhorias, apesar da cúpula da Previdência defender que os problemas sejam solucionados até outubro, no máximo.

Segundo Narlon Gutierre Nogueira, secretário de Previdência, não foi estipulado um número limite de contratações porque os servidores aposentados responsáveis pela análise receberão por produtividade, ou seja, por processo analisado (concedido ou negado). Os servidores responsáveis por análise de processos receberam 57,50 reais por pedido. No caso de peritos médicos também da carreira do serviço social, o valor pago será de 61,72 reais por perícia feita. Os valores são os mesmos pagos como bônus para servidores da ativa para análises feitas após horário de expediente.

Além dos aposentados da carreira do INSS, outros servidores inativos serão recrutados para atendimentos em agências e receberão um valor fixo de 2.100 reais (no caso de servidores civis) ou 30% dos proventos da reserva (dos servidores militares). Esses profissionais serão contratados via edital, que será publicado até o dia 20 deste mês e o início das atividades dos aposentados temporários está previsto para 17 de abril. Todos os aposentados recrutados terão contratos com vigência de até dois anos.

O problema das aposentadorias do INSS foi assumido pelo instituto em janeiro, mas só nesta segunda o governo deu o primeiro passo com a publicação de uma medida provisória que autoriza a contratação de aposentados do serviço público para ajudar em demandas extras e casos de urgência.

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O presidente do INSS, Leonardo Rolim, admitiu nesta segunda-feira que o problema do aumento da fila do INSS se deu por causa de uma digitalização apressada, conforme VEJA detalhou anteriormente. Pela iminente aposentadoria de 7 mil servidores em 2019, optou-se por levar a fila de agendamentos do instituto — que era física — para um ambiente virtual: pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Como a porta de entrada no INSS é digital, ter a dimensão de como serão as análises dos benefícios seria mais prudente do que contratar milhares para atendimentos em agência, algo secundário.

Rolim afirmou que a contração dos temporários não é a única medida tomada pelo instituto, porém são necessárias outras ações como modernização do equipamento do INSS (aquisição de computadores, ampliação de velocidade dos links de internet nas unidades do INSS, dentre outras melhorias na área de TI). A estimativa é aumentar a produtividade em 20%.

Com as medidas, a estimativa é diminuir o tempo médio de espera hoje é de 80 dias para até 25 dias, prazo que foi praticado em 2013, considerada a mínima história e ideal segundo a presidência do órgão. Resta saber como essa conta vai fechar: e isso passa diretamente nas mãos dos servidores aposentados do INSS.

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