Governo espanhol quer redefinir gastos de regiões para reduzir déficit

Por Dominique Faget - 9 abr 2012, 12h26

O governo espanhol revisará a política de gastos das Comunidades Autônomas, particularmente em matéria de educação e saúde, para reduzir o déficit público. Nesta segunda-feira, o país chegou inclusive a anunciar uma possível alteração na participação das rendas mais altas nestes serviços.

Ante a nova crise de confiança dos mercados e a preocupação de seus vizinhos europeus, as autoridades de Madri multiplicam as declarações para assegurar que a Espanha cumprirá com suas metas de redução de déficit público a 5,3% para 2012, contra 4,4% previstos anteriormente.

“É preciso fazer um país mais confiável ante nossos credores e ante os sócios europeus”, declarou o ministro da Fazenda e Administração Pública, Cristóbal Montoro, em uma entrevista publicada pelo jornal El Mundo.

Segundo o ministro, é preciso redefinir quais serviços públicos devem ser prestados em saúde, educação ou benefícios sociais.

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“As Comunidades Autônomas terão que renunciar a muitos gastos”, afirmou Montoro.

“No caso de gastos com saúde, acumulamos dívidas de mais de 15 bilhões de euros e isso não pode voltar a acontecer”, afirmou o ministro da Economia, Luis de Guindos, na rádio Cadena Ser.

“Por isso, a reforma é imprescindível. É preciso eliminar gastos improdutivos. É preciso racionalizar questões que não estão funcionando bem para proteger o sistema”, concluiu o ministro da Economia.

Após considerar que o sistema de co-pagamento, combatido pela oposição de esquerda, não é “uma panacéia” em absoluto, Guindos fez referência à possibilidade de ampliar a participação dos mais ricos nos gastos com saúde.

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“Temos que abrir um debate entre a Administração Central e as Comunidades Autônomas e pensar, por exemplo, se temos que providenciar os serviços de saúde gratuitos a quem ganha mais de 100.000 euros”, afirmou.

Contudo, os dois ministros não precisaram o que o governo planeja fazer. A saúde e a educação dizem respeito às Comunidades Autônomas, que contam com uma ampla autonomia, originada na Constituição aprovada em 1978, depois da ditadura franquista.

“Ninguém está propondo uma re-centralização dos serviços e continuaremos oferecendo-os as comunidades. O que temos que ver é se a situação atual é sustentável, pois é preciso abrir um debate aberto e encontrar soluções”, concluiu De Guindos.

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