Governo ‘esconde’ estatais no cálculo do superávit primário

Desempenho fiscal de Petrobras e Eletrobras foi retirado há cinco anos das contas do governo central e evitou uma redução próxima a 40% na economia feita para pagar os juros da dívida

Por Da Redação
19 Maio 2014, 19h43

Edifício da Eletrobrás na avenida Presidente Vargas, centro do Rio (Reprodução/Google/VEJA)

O desempenho fiscal das empresas estatais foi retirado das contas públicas em 2009, em mais um capítulo da contabilidade criativa utilizada pelo governo federal. Se fosse incluído no cálculo oficial do superávit primário do governo central (que abrange Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), as estatais provocariam uma redução próxima a 40% no índice da economia feita para pagar juros da dívida.

O rombo fiscal está fora das contas do Tesouro há cinco anos. A justificativa para “esconder” Petrobras, Eletrobras e outras empresas do cálculo do superávit primário era reagir à crise global. Ao retirar o desempenho das estatais das contas públicas, o governo possibilitava que essas empresas conseguissem contratar novos financiamentos, multiplicar investimentos públicos e estimular aportes privados. Desde então, os investimentos das estatais subiram de 2,13% para 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Pré e pós-crise – As estatísticas oficiais, embutidas no portal de serviços do Ministério do Planejamento, revelam dois momentos distintos. No pré-crise, de 2002 a 2006, as estatais sustentaram a geração de resultados fiscais positivos, sobretudo com a melhora da receita operacional. Na média do período, a economia para pagar juros da dívida somou 0,51% do PIB, o que equivalia a um quinto do resultado – à época significativo – alcançado pelo governo central.

Mas a figura muda bastante após a crise. Entre 2007 e 2013, a tendência do resultado primário das estatais passa a ser de déficit crescente, registrado em seis dos sete anos. As estatais passaram a corroer quase metade do desempenho fiscal potencial do governo central. Na média do período, há uma inversão da tendência. O resultado negativo atingiu 0,4% do PIB. A exceção, neste intervalo, foi 2010, quando houve superávit de 0,11% do PIB nas estatais. A explicação é a megacapitalização de 120 bilhões de reais da Petrobras.

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A descoberta de mais essa maquiagem da política fiscal demonstra o estilo perverso da equipe econômica do governo federal: dados só interessam quando ajudam a mostrar o sucesso na gestão. Mas quando os números revelam a realidade, eles vão parar debaixo do tapete – o que tem sido cada vez mais frequente nos últimos tempos. E a sujeira que fique acumulando até alguém tropeçar nela.

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(Com Estadão Conteúdo)