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Governo eleva IOF para captação externa de até 5 anos

Por Tiago Pariz

BRASÍLIA, 12 Mar (Reuters) – O governo endureceu mais uma vez diante do que chama “guerra cambial” e anunciou nesta segunda-feira que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com alíquota de 6 por cento passará a valer também para os empréstimos no exterior com prazos de três a cinco anos. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, tem caráter prudencial para reduzir a entrada de capital especulativo no país.

Em nota, a pasta informou que a ação reforça a “decisão (do governo federal) de reduzir o fluxo de capital especulativo que entra no país para obter ganhos com a diferença entre os juros praticados nos países avançados e a taxa básica de juros brasileira”, informou o Ministério da Fazenda em nota.

Até então, o IOF mais pesado incidia sobre as captações externas feitas com prazos de até três anos, medida adotada no início deste mês mas que não gerou o efeito esperado. Uma fonte da equipe econômica informou à Reuters que houve a necessidade de estender o prazo diante da constatação de que o anterior não tinha eficácia porque as empresas buscam créditos mais longos.

O problema pode persistir porque neste ano as empresas já levantaram cerca de 20 bilhões de dólares no exterior com venda de títulos e a maioria com prazos acima de cinco anos. Por exemplo, a Petrobras fugiu dessa regra ao emitir 1,25 bilhão de dólares com vencimento em três anos em fevereiro.

No ano passado, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) houve nove emissões com prazo inferior a cinco anos, com 31,4 bilhões de dólares, todas por instituições financeiras.

O governo não quer que o real se valorize muito frente ao dólar norte-americano, movimento que tira competitividade das empresas nacionais no exterior. Nas últimas semanas, o dólar foi negociado na casa de 1,70 real e, nesta segunda-feira, ultrapassou a barreira de 1,80 real.

Com a medida de agora, o governo quer tornar menos atraente a busca por esse crédito mais barato diante da enxurrada de liquidez graças às políticas expansionistas praticadas por Estados Unidos, União Europeia e Japão.

Como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem sido enfático de que tomará todas as medidas para evitar a valorização excessiva do real, no mercado financeiro há um temor de que as ações podem afugentar investimentos do país.

“O que é amedrontador é como tudo isso pode ter impacto no apetite por investimento no Brasil”, afirmou o economista para América Latina da Standard Chartered, Italo Lombardi, em Nova York. “Apesar de eles (o governo) afirmarem que não vão taxar investimento estrangeiro direto, nunca se sabe… eles estão sendo muito agressivos”, emendou.

O ministro já informou que o investimento produtivo será bem-vindo e não será sobretaxado. O governo quer estimular prazo maior na tomada de crédito no exterior e uso do mercado interno no financiamento corporativo.

A preocupação com o câmbio deve-se também à situação da indústria que tem sofrido com produtos importados mais baratos. A produção industrial de janeiro, medida pelo IBGE, caiu 2,1 por cento em relação a dezembro, causando espanto dentro do governo que esperava um número mais brando.

(Reportagem adicional do Alonso Soto)