Governo do Rio anuncia pacote para enfrentar crise financeira
Segundo a Secretaria da Fazenda fluminense, as mudanças poderão permitir ao estado eliminar o déficit nas contas entre 2022 e 2023
O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta feira um pacote de austeridade para tentar enfrentar a crise financeira do estado. O conjunto de medidas inclui aumento de contribuição previdenciária, redução de secretarias e cargos, extinção de órgãos e programas sociais, aumento de impostos e revisão de subsídios tarifários.
Com elas, o governo pretende eliminar o déficit nas contas fluminenses entre 2022 e 2023. As medidas, que serão enviadas nesta sexta à Assembleia Legislativa, visam a gerar 13,3 bilhões de reais de recursos em 2017 e 14,6 bilhões de reais em 2018.
“O Rio vive dificuldades assim como todo o país (…) Com muita perseverança e dedicação, temos um horizonte para atravessar essa crise”, disse a jornalistas o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Segundo ele, se as medidas não forem aprovadas, o déficit projetado nas contas do Estado será de 52 bilhões de reais até dezembro de 2018. O déficit previsto para este ano é de 17,5 bilhões de reais, sendo 12 bilhões de reais vindos do sistema previdenciário.
“Sei que as medidas impactam muito a vida do funcionário público. Não demitimos funcionários (…) Ninguém aqui está satisfeito com as medidas, mas elas mostram como atravessar essa turbulência que afetou nossas receitas. Não tem mais como seguir sem medidas”, disse Pezão.
Nesta semana, a assembleia aprovou o decreto de calamidade pública que abre brecha para o estado desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal sem que haja punições e sanções até o fim de 2017.
Se as medidas anunciadas forem aprovadas e implementadas, a previsão é que o Rio de Janeiro deixe de registrar déficit entre 2022 e 2023, segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. “Entre 2022 e 2023 acontece o equilíbrio fiscal, dando mais previsibilidade ao Estado para anos seguintes”, disse Barbosa.
O vice-governador, Francisco Dornelles (PP), reconheceu que o “remédio é amargo”, mas necessário. “Fazemos esse pacote com tristeza e sabemos que o remédio é amargo, mas é o caminho para curar o Estado”, disse Dornelles.
(Com Reuters)
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