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Governo discutirá na semana que vem apoio ao setor aéreo

Segundo ministro da Aviação Civil, ajuda pode vir via BNDES. Companhias reclamam de altos custos e pedem mudança de cálculo do ICMS

Por Da Redação 12 ago 2013, 15h36

O governo federal vai se reunir com representantes das quatro maiores companhias aéreas do país na semana que vem para discutir alternativas de ajuda estatal ao setor, disse nesta segunda-feira o ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco.

Ele evitou detalhar quais formas de apoio estão sendo estudadas. Nos últimos meses, Moreira Franco indicou que o governo contempla ajuda às empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em evento em São Paulo, o ministro disse que a melhora do sistema aeroportuário brasileiro precisa ser acompanhada de companhias aéreas financeiramente saudáveis e que a volatilidade do câmbio é um dos principais riscos para o setor não apenas no Brasil, mas no mundo, porque impacta diretamente os preços de combustíveis e os custos de leasing de aeronaves. “Não adianta ter um sistema aeroportuário se não temos companhias aéreas saudáveis”, disse.

As declarações de Moreira Franco ocorrem em um momento que as duas maiores empresas brasileiras, Gol e TAM, reduzem a oferta e demitem funcionários para aliviar os custos crescentes, que têm causado prejuízos trimestrais.

As companhias aéreas, por meio da associação que representa o setor Abear, têm repetidamente afirmado que querem mudanças na forma de calcular os preços do combustível de aviação com unificação do ICMS.

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Moreira Franco disse ainda estar confiante com a infraestrutura brasileira dos aeroportos para atender a demanda esperada de passageiros para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016. Para ele, o sucesso da operação do sistema aéreo nacional pode ser visto durante a Copa das Confederações, em junho, e na visita do papa Francisco ao país para a Jornada Mundial da Juventude no mês passado.

Segundo ele, os aeroportos já concedidos à iniciativa privada (Guarulhos, Viracopos e Brasília) estão com as obras dentro do prazo e o governo pretende licitar os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) no fim de outubro.

Moreira Franco disse também que o governo deve iniciar obras em 45 aeroportos regionais até dezembro, dentro do plano de incentivar esse segmento, o que pode aliviar o gargalo da aviação executiva no curto prazo. Além do projeto de aeroporto exclusivo para a aviação executiva em São Paulo, anunciado em julho, há estudos de projetos no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.

(com Estadão Conteúdo e agência Reuters)

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