Governo deve elevar taxa de retorno das concessões de ferrovias, diz EPL
Objetivo do aumento nas taxas é encorajar interessados a assumir a administração das estradas de ferro
Assim como fez para evitar o fracasso de outros leilões de infraestrutura, o governo deve elevar a taxa de retorno da iniciativa privada nas concessões de ferrovias. O porcentual deve passar dos atuais 6,5% para um valor entre 7% e 7,5%, de acordo com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
A taxa de retorno indica o porcentual de lucro de uma empresa sobre o valor total investido em um empreendimento. O objetivo do aumento nas taxas é encorajar interessados em assumir os riscos da construção e da administração de obras importantes para a logística e infraestrutura do país – sem perspectiva de lucro, é menor a possibilidade de uma empresa aceitar uma concessão.
O aumento acompanha as elevações nas taxas de retorno de rodovias e do trem-bala, cujos valores subiram de 5,5% para 7,2% neste mês. “Queremos ter o mesmo padrão de retorno ao investidor nas rodovias e nas ferrovias”, disse Figueiredo, ressaltando que o cálculo do retorno deve levar em conta uma série de variáveis, como o valor do investimento e o risco.
Concorrência – Segundo Figueiredo, a maior parte das empresas que manifestaram interesse nas concessões de rodovias e ferrovias são brasileiras, mas que também há investidores de países latino-americanos, como Chile, Argentina e México, dispostos a investir na melhora da infraestrutura do país.
Para garantir o financiamento dos projetos, Figueiredo disse que o governo está analisando um pedido dos bancos privados, que querem equiparar suas condições de financiamentos com as de instituições públicas, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa. Quem obtiver concessões nas ferrovias poderá financiar até 80% dos investimentos no setor. Para as rodovias, o governo estipulou um limite de 70% no valor dos empréstimos.
Cronograma – Os primeiros editais de concessão devem começar a sair em julho – todos eles voltados para rodovias. Já os editais dos leilões de ferrovias de cargas devem começar a ser publicados em setembro e, segundo o presidente da EPL, os leilões ocorreriam até o fim de dezembro.
Esse cronograma representa um atraso de cerca de seis meses em relação à programação original do governo. Quando lançou o pacote de concessões no ano passado, o governo esperava concluir em junho todas as licitações dos 10 mil quilômetros de ferrovias que devem ser repassados à iniciativa privada.
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