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Governo deve anunciar déficit de até R$ 50 bi no Orçamento nesta quarta

Se confirmado, será o segundo ano de rombo nas contas públicas; em julho, o Executivo reduziu a meta de superávit primário deste ano para 8,7 bilhões de reais

O governo deve oficializar nesta quarta-feira um déficit primário de até 50 bilhões de reais nas contas públicas deste ano, o que representaria o segundo ano seguido de rombo neste critério no Orçamento da União. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Caso haja novas frustrações de receitas, o número pode ser ainda maior.

Segundo uma fonte que integra o governo, a equipe econômica está fazendo diversos cálculos sobre o resultado primário – economia feita para pagamento de juros da dívida pública – deste ano, que já variaram de um rombo de 20 bilhões a 50 bilhões de reais, o que corresponderia a algo entre -0,5% e -0,85% do PIB.

Além de reconhecer novo déficit primário neste ano, o governo também deve colocar mais um mecanismo que o permitiria elevar esse teto, já que novas frustrações de receitas podem ocorrer. “O número (do déficit primário deste ano) tem mudado muito por isso”, explicou outra fonte, que também faz parte do governo.

Em julho, o Executivo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado para este ano a 8,7 bilhões de reais, ou o equivalente a 0,15% do PIB, mas incluiu a possibilidade de abatimento de até 26,4 bilhões de reais no caso de frustração de receitas. Na prática, isso já abria o caminho para um déficit de até 17,7 bilhões de reais, o que ainda não recebeu o aval do Congresso Nacional.

O governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano, segundo a primeira fonte, como as concessões de hidrelétricas marcadas para o próximo dia 6 de novembro, que poderiam gerar receitas de 11 bilhões de reais neste ano. E não quer mais anunciar cortes no Orçamento, acrescentou a fonte, que pediu anonimato.

No início deste mês, o governo viu frustradas suas expectativas de arrecadar até 1 bilhão de reais com a venda de blocos exploratórios de petróleo. O momento de crise na Petrobras e de queda nos preços globais do petróleo fizeram com que o interesse das empresas pelo leilão fosse pequeno.

A equipe econômica está esperando a presidente Dilma Rousseff voltar de sua viagem ao exterior, nesta madrugada, para bater o martelo. O número final precisa ser enviado à Comissão Mista do Orçamento ainda esta semana.

Uma das fontes informou ainda que o governo também pretende pagar as chamadas “pedaladas fiscais” detectadas neste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas negociando uma forma para isso, via parcelamentos.

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(Com agência Reuters)