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Governo desiste de tributar ganho de empresas com variação cambial

Empresas reclamaram e governo recuou na decisão de elevar alíquotas de PIS/Cofins de zero para 4,65% a partir de julho

Por Da Redação 21 Maio 2015, 13h08

O governo aliviou a pressão sobre empresas exportadoras ao desistir de aumentar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras decorrentes de variações cambiais. No mês passado, o Ministério da Fazenda anunciou que, a partir de 1º de julho, os lucros das companhias com essa variação do câmbio seriam taxados em 4,65%. As empresas, sobretudo da indústria e comércio, reclamaram e o governo voltou atrás na proposta. As informações foram publicadas nesta quinta-feira, pelo jornal O Globo.

Com a decisão, continuarão isentas de tributação as receitas provenientes de oscilação de moeda estrangeira em operação de venda de bens e serviços no exterior; de financiamentos e empréstimos em moeda estrangeira e também das chamadas operações de hedge – contratos realizados por empresas para se protegerem da variação cambial.

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A possibilidade de as empresas migrarem suas operações de hedge para o exterior ou até mesmo deixarem de fazer esses contratos no país motivou o governo a deixar essas três operações de fora do ajuste fiscal. A retirada desses segmentos deve gerar pouco impacto sobre a arrecadação do governo, cuja previsão é de 2,7 bilhões de reais este ano com o PIS e Cofins sobre essas operações.

Por outro lado, foi mantida a decisão de elevar, a partir de julho, a tributação para demais rendimentos de aplicações financeiras. Isso inclui, por exemplo, as receitas financeiras de investimentos no mercado de instituições não financeiras e as operações especulativas.

(Da redação)

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