Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Governo desconsidera fazer reforma tributária dos Estados em 2014

Segundo Andrea Calabi, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, pasta não vai levar proposta adiante enquanto não terminar pleito eleitoral

O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, afirmou nesta terça-feira que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o ministério da Fazenda chegaram a um consenso para deixar o projeto de reforma tributária dos Estados apenas para 2015. Segundo ele, por enquanto, não se sabe quem serão os governadores eleitos. Por essa razão, o Ministério resolveu adiar.

Ele disse que o Confaz aprovou um acordo de convalidação, que é uma espécie de indicativo para o Congresso do que os Estados esperam de uma reforma tributária. Segundo ele, o acordo contempla uma redução de alíquotas estaduais para 4%, a criação de um fundo de recomposição e perdas e um fundo de desenvolvimento regional.

Calabi esteve reunido no ministério da Fazenda com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos do órgão para um acompanhamento de contas. “É um acompanhamento normal. No fundo, é para ver se os Estados vão fazer superávit primário”, disse ao sair do encontro.

Leia também:

Arrecadação federal soma R$ 578,6 bi no primeiro semestre

ICMS – O secretário estima um crescimento real de apenas 1% na arrecadação paulista de ICMS em 2014. Após a reunião, ele informou que o resultado da arrecadação de São Paulo está apresentando um resultado “razoavelmente bom” diante do crescimento mais fraco da economia.

Segundo Calabi, a arrecadação do ICMS no Estado até julho cresceu 7% em termos nominais; enquanto a previsão era de uma alta de 7,5%, nominal. Ele disse que apesar de o resultado ter ficado abaixo da estimativa inicial, o resultado foi razoável. O secretário afirmou que a arrecadação do ICMS está sendo prejudicada sobretudo pelo desempenho ruim da indústria.

Leia mais:

Governo recua e suspende redução na cota de importação por terra

Governo zera imposto de importação de 1 milhão de toneladas de trigo

Governo mantém alíquotas reduzidas do IPI de veículos até fim do ano

Apesar dos números não tão positivos, Calabi assegurou que São Paulo conseguirá cumprir a meta de superávit primário prevista para este ano, de R$ 4,5 bilhões. Esse superávit compõe o resultado das contas do setor público consolidado, na esfera dos governos regionais.

Outros Estados – De acordo com Calabi, há uma grande preocupação com a queda de arrecadação do ICMS nos Estados. Ele disse que esse assunto foi discutido na última reunião do Confaz. Segundo Calabi, três Estados – que ele preferiu não nominar – apresentaram uma retração na arrecadação nominal de ICMS de 10% até julho. Citou, ainda, que um quarto Estado apresentou queda de arrecadação de 14% nesse período. “É muito forte”, disse Calabi. O secretário explicou que um terço da arrecadação do ICMS paulista vem da indústria, outro terço é do comércio e o restante de itens que formam os preços administrados (combustível, energia elétrica e transporte). Ele disse ainda que em outros Estados, a arrecadação do ICMS também está caindo por causa dos itens com preços administrados, principalmente energia elétrica.

(Com Estadão Conteúdo)