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Governo de SP pedirá ressarcimento por cartel de trens

A Corregedoria-Geral da Administração do estado afirmou que punirá os envolvidos, caso seja comprovado que multinacionais formaram cartel

A Corregedoria-Geral da Administração do governo do Estado de São Paulo afirmou no domingo que pedirá ressarcimento de perdas e punição dos envolvidos caso seja comprovado que multinacionais formaram cartel para licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

De acordo com nota, a corregedoria já solicitou cópia do inquérito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga o caso. Agora, o órgão espera envio dos documentos. A suspeita é que as empresas se reuniam para combinar os resultados das licitações, o que acarretava em preços de 10% a 20% maiores do que os que deveriam ser aplicados.

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A multinacional alemã Siemens delatou o cartel, do qual fez parte, envolvendo as empresas Bombardier, CAF, Mitsui e Alstom. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. A delação da empresa faz parte de um acordo de leniência com o governo brasileiro, na qual ela ganha imunidade no processo.

A Polícia Federal e a Superintendência Geral do Cade apuram a formação de suposto cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em cinco licitações em São Paulo. No metrô de São Paulo, uma das suspeitas é em relação à Linha 2-Verde. Há indícios de fraude em contratos para a instalação de sistemas operacionais entre as Estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga e entre Ana Rosa e Vila Madalena. Também são apuradas possíveis fraudes em três licitações para compra de trens e obras de modernização da rede da CPTM.

A Siemens afirmou que “tem feito grandes esforços para desenvolver um novo e eficaz sistema de compliance (que assegura o cumprimento das normas reguladoras), cujo foco visa, em particular, a sensibilizar os funcionários no que diz respeito a questões antitruste”. Ainda segundo a empresa, o código de conduta da companhia enfatiza a importância “de uma concorrência leal e obriga todos os funcionários a cumprir com os regulamentos antitruste”. A Siemens afirma ainda que coopera integralmente com as autoridades.

A Mitsui informou que “tem diligentemente cooperado com as investigações” e que não vai comentar o caso. A Alstom afirmou que “está colaborando com as autoridades”. A Bombardier informou que “coopera em absoluto com a investigação de forma a que todos os fatos venham a ser conhecidos o mais rápido possível”. A reportagem não encontrou representante da CAF para comentar sobre o assunto.

(com Estadão Conteúdo)