Governo de São Paulo nega ter dado aval a cartel

Secretário-chefe da Casa Civil do estado, Edson Aparecido afirmou que Cade está agindo como "instrumento de polícia política"

Por Da Redação
2 ago 2013, 15h24

Edson Aparecido, secretário do Desenvolvimento Metropolitano, São Paulo, em 2012 (Divulgação/Governo do Estado de SP/VEJA)

O secretário-chefe da Casa Civil do estado de São Paulo, Edson Aparecido, acusou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de agir como “instrumento de polícia política” nas investigações sobre o possível cartel das empresas que concorreram à licitação de obras do metrô paulista. Segundo Aparecido, a autarquia quer prejudicar a administração do estado.

A afirmação foi feita em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, na qual participaram o secretário e o corregedor Gustavo Ungaro. Na edição desta sexta, reportagem da ‘Folha de S. Paulo’ afirmou que a empresa alemã Siemens, acusada de participar do cartel, apresentou ao Cade documentos em que afirmava que o governo de São Paulo sabia do movimento das empresas para encarecer a licitação do metrô da capital. Segundo aparecido, a afirmação é falsa. “Esse questionamento de que os governadores sabiam é pura calúnia. É desse jeito que age polícia política, caluniando”, afirmou o secretário.

Enquanto o corregedor afirmou que o estado forneceria toda a documentação necessária para levar adiante as investigações, Aparecido criticou a atuação do Cade. “O que estamos vendo é um desvirtuamento de um importante órgão que deveria garantir a livre concorrência, mas se tornou um instrumento de polícia política. A memória de Mario Covas tem sido enxovalhada”, afirmou.

Gustavo Ungaro afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai entrar com um mandado de segurança para conseguir junto à Justiça a cópia dos autos que estão em posse da autarquia.

Em nota publicada em seu site, o Cade afirmou que “repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações”. Segundo a autarquia, o inquérito administrativo que apura o caso é sigiloso, uma vez que o acordo de leniência que deu origem às investigações está protegido por sigilo legal. O órgão afirma que apenas o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal tiveram acesso aos autos.

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Delação premiada – A Siemens foi a primeira a delatar o suposto cartel, do qual fez parte, envolvendo as empresas Bombardier, CAF, Mitsui e Alstom, no início de julho. A delação da empresa fez parte de um acordo de leniência com o governo brasileiro, na qual ela ganha imunidade no processo. As investigações apontam para a existência do esquema ilegal desde 1998.

A Polícia Federal e a Superintendência Geral do Cade apuram a formação de cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em cinco licitações em São Paulo. No metrô de São Paulo, uma das suspeitas é em relação à Linha 2-Verde. Há indícios de fraude em contratos para a instalação de sistemas operacionais entre as Estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga e entre Ana Rosa e Vila Madalena. Também são apuradas possíveis fraudes em três licitações para compra de trens e obras de modernização da rede da CPTM.