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Governo dará benefícios fiscais para produtores de açúcar e etanol

Usinas receberão reembolso equivalente a 3% do valor das exportações dentro do programa Reintegra. Objetivo é resgatar otimismo com presidente Dilma

Por Da Redação 10 set 2014, 11h04

(Atualizado às 11h50)

O governo brasileiro vai incluir as indústrias de açúcar e etanol em um programa de restituição tributária a exportadores, o Reintegra, confirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal Valor Econômico. A decisão de ampliar os benefícios fiscais aos setores em crise foi tomada após uma reunião de Mantega com a associação sucroalcooleira, Unica, na terça-feira. Antes, planejava-se incluí-los no ano que vem, mas, o ministro disse nesta manhã de quarta-feira que o governo publicará um decreto para colocar o setor sucroalcooleiro “imediatamente” no Reintegra. Outro setor também deverá entrar na lista, mas o ministro não quis dizer qual. Além disso, linhas de financiamento em condições diferenciadas serão oferecidas para construção de armazéns de açúcar no país, segundo informações da Unica.

Com uma acirrada disputa eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tem enviado sinais amigáveis ao mercado para recuperar a confiança de eleitores e investidores, após a economia cair em recessão técnica no segundo trimestre.

O programa Reintegra voltou permanentemente em junho e com alíquotas entre 0,1% e 0,3%. Mas, o ministro da Fazenda, já anunciou que, a partir do ano que vem, a alíquota subirá para 3% das exportações. Essa porcentagem diz respeito ao reembolso tributário a produtores de bens manufaturados , por meio de crédito sobre o imposto de renda ou de pagamento em dinheiro. “Isso vai ajudar exportadores, porque barateia a exportação brasileira e compensa eventual valorização do câmbio”, justificou o ministro.

Contudo a ampliação dos benefícios tributários no ano que vem aumentará a pressão financeira sobre o governo, que atualmente enfrenta dificuldades para economizar recursos e alcançar a meta fiscal em 2014. Segundo o jornal, no caso do setor de açúcar e etanol, a renúncia fiscal poderá chegar a 950 milhões de reais, mas especialistas acreditam que ela possa ser ainda maior.

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O problema do etanol não é só a Petrobras – mas a produtividade

Os candidatos da oposição Aécio Neves e Marina Silva têm culpado as políticas de controle de preço de Dilma de criar uma expectativa de alta da inflação, além dos visíveis impactos nas finanças da Petrobras. Marina, que nas últimas pesquisas de opinião apareceu empatada com Dilma em um provável segundo turno, prometeu elevar os preços da gasolina caso seja eleita. A medida ajudaria produtores de etanol a competir com a gasolina pela preferência dos consumidores.

As indústrias brasileiras de açúcar e etanol têm sido duramente afetadas por políticas do governo, que mantiveram os preços da gasolina doméstica artificialmente baixos para evitar uma alta da inflação. Cerca de cinquenta usinas de cana-de-açúcar fecharam as portas desde a crise financeira global de 2008 e cerca de sessenta usinas entraram com pedidos de proteção contra credores. O Brasil tem por volta de quatrocentas usinas.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)

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