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Governo criará fundo de R$ 11 bi para mitigar riscos de concessões

Afirmação foi feita pelo secretário da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, após reunião com banqueiros em São Paulo, nesta terça

O governo afirmou que criará um fundo para tentar atrair bancos e empresas privadas para as concessões de infraestrutura no Brasil. Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, será criado o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) com recursos de 11 bilhões de reais para mitigar parte dos riscos das concessões. “Não existe discussão sobre o governo eliminar todos os riscos”, afirmou o secretário a jornalistas, negando reportagem da Folha de S. Paulo desta terça, que afirmava que o BNDES assumiria todos os riscos dos projetos. Luciano Coutinho, presidente do banco, também negou a informação em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O fundo foi aprovado, informou Silveira, no âmbito da Agência Garantidora de Infraestrutura (AGIE). Ele citou que o fundo amenizaria riscos não gerenciáveis, como um eventual atraso de licença e impactos financeiros decorrentes.

O secretário estava presente na reunião convocada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com banqueiros na manhã desta terça, em São Paulo. Estiveram presentes representantes de grandes bancos privados e públicos, entre os quais Bradesco, BTG, Santander, Caixa Econômica Federal e BNDES.

O governo também propôs aos bancos privados que formem um sindicato para financiar as concessões de infraestrutura, modelo que deverá ser formatado em duas semanas, afirmou Silveira. Segundo Silveira, a figura de consórcios existe em outros países, mas, no Brasil, um sindicato amplo que envolva bancos privados e públicos é inédito. “A função do sindicato é diversificar os riscos para todos os bancos que fizerem parte do consórcio de acordo com a participação de cada instituição”, disse.

O secretário declarou também que há interesse dos bancos privados no programa de concessão de infraestrutura. Silveira, que também é presidente do Conselho de Administração da Caixa, confirmou que Mantega determinou à Caixa que busque mais financiamentos em infraestrutura e crédito para médias empresas.

Ainda que o representante do governo tenha afirmado que o assunto do “sindicato” estava definido, a opinião não era compartilhada pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Marcos Vasconcelos. Segundo ele, o encontro teve o intuito de passar ao ministro a percepção das instituições em relação ao programa de concessões do setor de infraestrutura. De acordo com o executivo, não ficou nada decidido no encontro e haverá novas reuniões para tratar do tema.

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(Com Estadão Conteúdo e Reuters)