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Governo criará fundo de R$ 11 bi para mitigar riscos de concessões

Afirmação foi feita pelo secretário da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, após reunião com banqueiros em São Paulo, nesta terça

Por Da Redação 27 ago 2013, 14h31

O governo afirmou que criará um fundo para tentar atrair bancos e empresas privadas para as concessões de infraestrutura no Brasil. Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, será criado o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) com recursos de 11 bilhões de reais para mitigar parte dos riscos das concessões. “Não existe discussão sobre o governo eliminar todos os riscos”, afirmou o secretário a jornalistas, negando reportagem da Folha de S. Paulo desta terça, que afirmava que o BNDES assumiria todos os riscos dos projetos. Luciano Coutinho, presidente do banco, também negou a informação em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O fundo foi aprovado, informou Silveira, no âmbito da Agência Garantidora de Infraestrutura (AGIE). Ele citou que o fundo amenizaria riscos não gerenciáveis, como um eventual atraso de licença e impactos financeiros decorrentes.

O secretário estava presente na reunião convocada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com banqueiros na manhã desta terça, em São Paulo. Estiveram presentes representantes de grandes bancos privados e públicos, entre os quais Bradesco, BTG, Santander, Caixa Econômica Federal e BNDES.

O governo também propôs aos bancos privados que formem um sindicato para financiar as concessões de infraestrutura, modelo que deverá ser formatado em duas semanas, afirmou Silveira. Segundo Silveira, a figura de consórcios existe em outros países, mas, no Brasil, um sindicato amplo que envolva bancos privados e públicos é inédito. “A função do sindicato é diversificar os riscos para todos os bancos que fizerem parte do consórcio de acordo com a participação de cada instituição”, disse.

O secretário declarou também que há interesse dos bancos privados no programa de concessão de infraestrutura. Silveira, que também é presidente do Conselho de Administração da Caixa, confirmou que Mantega determinou à Caixa que busque mais financiamentos em infraestrutura e crédito para médias empresas.

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Ainda que o representante do governo tenha afirmado que o assunto do “sindicato” estava definido, a opinião não era compartilhada pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Marcos Vasconcelos. Segundo ele, o encontro teve o intuito de passar ao ministro a percepção das instituições em relação ao programa de concessões do setor de infraestrutura. De acordo com o executivo, não ficou nada decidido no encontro e haverá novas reuniões para tratar do tema.

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(Com Estadão Conteúdo e Reuters)

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