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Governo cria novo grupo de trabalho e adia reforma da Previdência

Segundo grupo de trabalho para discutir a reforma da Previdência não tem prazo para levar uma proposta Congresso, informou ministro da Casa Civil

O governo federal criou um segundo grupo de trabalho para discutir a reforma da Previdência, desta vez sem um prazo determinado para que uma proposta seja levada ao Congresso, informou nesta terça-feira o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Quando não se quer decidir se faz um grupo grande. Para decidir, fazemos um grupo pequeno”, disse Padilha, afirmando ainda que o primeiro grupo teria sido apenas para fazer um diagnóstico da situação. Ele reiterou a intenção do governo de aprovar a reforma até o final do ano.

Nesta terça-feira, aconteceu a terceira reunião do primeiro grupo de trabalho entre governo e representantes dos trabalhadores, formado no dia 18 de maio e que, segundo anunciado pelo próprio Padilha, deveria entregar uma proposta de reforma em 30 dias. Desta vez, foram chamados também representantes dos empresários.

De acordo com Padilha, o novo grupo de trabalho reunirá propostas das confederações, dos trabalhadores e as que já estão na Câmara dos Deputados para tentar chegar a um texto único. As possibilidades de acordo, no entanto, parecem remotas. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), afirma que os trabalhadores não aceitam nenhuma das propostas apresentadas pelos patrões.

Entre elas, idade mínima, diminuição da diferença entre a aposentadoria de homens e mulheres e desvinculação do aumento das aposentadorias do reajuste do salário mínimo. Além disso, as centrais exigem que qualquer reforma só vigore para as próximas gerações, para quem nasceu a partir de 2001.

Os únicos avanços anunciados nesta terça-feira foram a decisão do governo de revisar as regras de concessão de certificados de filantropia a instituições de ensino e de saúde e aceleração da venda de imóveis do INSS. Hoje, o governo deixa de arrecadar 11 bilhões de reais ao ano com as filantrópicas. A venda de imóveis poderia arrecadar 1,5 bilhão de reais.

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Atraso – O Palácio do Planalto anunciou em maio que a reforma da Previdência seria sua prioridade e teria uma proposta consensual até a metade de junho. Agora, de acordo com o próprio Padilha, não há prazo para que o projeto chegue ao Congresso.

Segundo Paulinho da Força, na melhor das hipóteses o governo deve ter um projeto em setembro, se for possível chegar a um consenso. Padilha, no entanto, insiste que o governo quer ver não apenas a reforma da Previdência, mas a trabalhista, aprovada até o final do ano.

(Com Reuters)