O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira decreto em que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), entidade com objetivo de orientar a implantação do trem de alta velocidade, que interligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

Segundo o decreto publicado, a Etav será uma sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério dos Transportes, com capital inicial de 50 milhões de reais.

O texto afirma que o ministério dos Transportes ainda vai indicar um representante para a constituição da Etav, função que “será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”.

No começo do mês, o ministério dos Transportes confirmou que a presidência da Etav, que será sócia dos investidores privados que arrematarem a concessão do projeto orçado, ficará a cargo do ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo.

A ANTT estima que o projeto, que já teve cronograma adiado várias vezes, terá um custo total de cerca de 33 bilhões de reais, dos quais 25 bilhões relativos à infraestrutura da ferrovia.

Em fevereiro, Figueiredo afirmou que esperava que o leilão da primeira fase do projeto, de escolha do operador e fornecedor do sistema do trem-bala, ocorresse em outubro. Com um segundo leilão, da infraestrutura como trilhos, viadutos e túneis, ocorrendo no fim de 2013.

(Com agência Reuters)