Governo corre para aprovar 6×1, mas 40 senadores assinaram proposta rival
Relator estima mais de 65 votos pelo fim da escala, mas levantamento mostra que dez dos 27 titulares da CCJ subscreveram PEC alternativa defendida pelo setor empresarial
O governo corre para aprovar o fim da escala 6×1 antes das eleições, mas terá de administrar uma contradição dentro do próprio Senado. Enquanto o relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), calcula que mais de 65 dos 81 senadores votarão a favor da redução da jornada, 40 parlamentares assinaram uma PEC apresentada por Rogério Marinho (PL-RN) como alternativa ao modelo aprovado pela Câmara.
O grupo está longe de se restringir ao PL. Dos 40 signatários registrados pelo Senado, 24 pertencem a outras siglas, entre elas PSD, PP, Republicanos, PSDB, Podemos e União Brasil. Estão na lista nomes como Ciro Nogueira, Tereza Cristina, Hamilton Mourão, Vanderlan Cardoso, Jayme Campos, Nelsinho Trad e Carlos Viana. A assinatura não significa necessariamente voto contrário ao fim da 6×1, mas mostra que uma parcela relevante do Senado já apoiou formalmente um desenho diferente para as relações de trabalho.
Um cruzamento feito pelo Radar Econômico mostra que a resistência potencial chega justamente à comissão que decidirá o primeiro teste da proposta. Dez dos 27 titulares da CCJ são signatários da PEC de Rogério Marinho: Rogério Marinho, Carlos Portinho, Magno Malta, Marcos Rogério, Ciro Nogueira, Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Vanderlan Cardoso, Jayme Campos e Oriovisto Guimarães.
A proposta alternativa não simplesmente amplia o prazo de transição. Ela mantém o regime tradicional da CLT, mas cria a possibilidade de o trabalhador optar por um sistema flexível baseado em horas trabalhadas, com remuneração e direitos proporcionais à jornada. Em determinadas situações, o contrato individual teria prevalência sobre acordos coletivos.
O texto ganhou apoio de uma mobilização empresarial que reuniu cerca de 3 mil entidades de todo o país. Segundo o grupo, as organizações signatárias representam aproximadamente 90% do PIB e mais de 40 milhões de empregos.
O desafio de Omar, portanto, não é apenas reunir 49 votos para aprovar uma PEC no Senado. O governo precisa preservar, na medida do possível, o texto aprovado pela Câmara. Qualquer alteração de mérito obrigará a proposta a voltar aos deputados e pode inviabilizar a estratégia de concluir a votação antes do primeiro turno. O relator pretende apresentar seu parecer até quinta-feira e tentar votá-lo na CCJ em 2 de setembro. Ele tem dito que prefere evitar alterações e empurrar eventuais ajustes para legislação complementar.
É nesse ponto que os 40 signatários da proposta rival ganham peso. Pode haver mais de 65 senadores dispostos a votar pelo fim da 6×1; o número de votos para aprovar exatamente o modelo que o governo quer promulgar ainda terá de ser testado.







