O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou um rombo primário de 114,98 bilhões de reais em 2015, pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O resultado foi afetado pelo pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” e pela expressiva queda das receitas com a economia em recessão.

Em 2014, o resultado primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida pública – também havia ficado negativo, mas em patamar bem mais modesto, de 17,2 bilhões de reais. Mesmo excluído o efeito das pedaladas, o resultado anual teria seguido como o pior da série, negativo em 59,4 bilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.

Em projeto de lei aprovado em dezembro, o Congresso autorizou o governo central a registrar um rombo de 51,8 bilhões de reais no ano, correspondente a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), mas com a possibilidade de ir a 119,9 bilhões de reais (2,08% do PIB) com abatimentos pelo não-ingresso de receitas com leilão de hidrelétricas e com o pagamento de até 57 bilhões de reais em pedaladas. O Tesouro informou que a meta ajustada do governo central era de um déficit 118,7 bilhões de reais.

Apenas em dezembro, o buraco nas contas públicas do governo central foi de 60,72 bilhões de reais, recorde para o mês. Em dezembro de 2014, houve superávit de 1,06 bilhão de reais.

O secretário interino do Tesouro, Otavio Ladeira, afirmou que a dinâmica fiscal no ano foi marcada pela perda de arrecadação e pela “grande elevação” do déficit da Previdência Social, que saltou 38,4%, já descontada a inflação, para um rombo de 85,81 bilhões de reais.

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De um lado, a receita líquida do governo central sofreu uma queda real de 6,4% em relação a 2014, para 1,03 trilhão de reais. Na semana passada, a Receita Federal já havia divulgado recuo de 5,62% para a arrecadação no ano, no desempenho mais fraco desde 2010, impactado pela retração da economia.

Em contrapartida, as despesas totais subiram 2,1%, refletindo a dificuldade do governo em fazer cortes diante de um Orçamento engessado por despesas obrigatórias, como as com a Previdência. No ano, os gastos totais somaram 1,15 trilhão de reais. No ano anterior, eles foram de 1,03 trilhão de reais.

Para 2016, as perspectivas para as contas públicas seguem negativas. A meta para o governo central é de um superávit primário de 24 bilhões de reais, equivalente a 0,39% do PIB. No entanto, a projeção já foi colocada em xeque por causa da expectativa de novo mergulho na economia em meio a um cenário doméstico com dificuldades políticas e fiscais e um ambiente externo marcado por desaceleração na China e queda nos preços do petróleo.

(Com Reuters)