Em meio ao duro embate político em torno da aprovação do ajuste fiscal, o Tesouro Nacional anunciou, nesta terça-feira, um déficit primário de 7,35 bilhões de reais em fevereiro das contas do governo central. É o primeiro resultado negativo do governo central – que reúne as contas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central (BC) – apresentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Trata-se também do pior resultado para o mês desde 1997, quando começa a série histórica do dado.

O resultado de fevereiro foi pior do que a mediana estimada pelo mercado financeiro, positiva em 200 milhões de reais, e também ficou abaixo do piso do intervalo das expectativas, que variaram de déficit de 5,9 bilhões de reais a um superávit primário de 3 bilhões de reais, conforme levantamento feito pela Agência Estado.

O desempenho no segundo mês do ano mostra que o Tesouro Nacional teve um déficit de 1,50 bilhão de reais; o INSS, um saldo negativo de 5,65 bilhões de reais e o BC, um déficit de 140,5 milhões de reais. O número já conta com o impacto de parte dos efeitos de medidas anunciadas pela equipe econômica no início do ano. O déficit seria maior se não fosse uma receita extraordinária de 4,64 bilhões de reais obtida pela Receita Federal por causa de uma operação de transferência de ativos.

“Fevereiro é um mês mais fraco pelo lado das receitas e em certa medida isso impactou o resultado”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive

Com o déficit de fevereiro, o superávit primário do governo central caiu para 3,09 bilhões de reais no ano, no pior resultado no primeiro bimestre desde 2009. Em 12 meses, o Governo Central acumula um déficit de 24,9 bilhões de reais, o equivalente a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Ajuste fiscal – A meta de superávit primário de 2015 para o setor público consolidado (governo federal, Estados, municípios e estatais federais) é de 1,2% do PIB. Para atingir o alvo, o governo coloca em prática um duro ajuste das contas públicas marcado por aumento de tributos, revisão de regras em benefícios trabalhistas e previdenciários, redução de desonerações e encolhimento de subsídios.

No entanto, a resistência do Congresso e os efeitos da economia fraca sobre a arrecadação lançam dúvidas sobre o alcance do objetivo. A etapa seguinte ao plano de ajuste será a definição do contingenciamento de gastos do orçamento, a ser anunciado nas próximas semanas.

(Da redação)