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Governo busca alternativa por desvinculação de receita

Por Denise Madueño

Brasília – O governo pretende cortar caminho na tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) para dar tempo de aprová-la até o final do ano. A DRU, se não for prorrogada, se extinguirá em 31 de dezembro. A ideia do governo é anexar a proposta enviada este mês à Câmara a alguma outra proposta de emenda constitucional que esteja em um estado mais avançado de tramitação.

As propostas de emendas constitucionais seguem uma tramitação especial, que exige votação na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão Especial e votações em dois turnos no plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado. Com essa estratégia, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que será possível ganhar de um mês a um mês de meio de tempo na tramitação. Ele espera que a Câmara vote a proposta até novembro.

Vaccarezza reconhece que o governo atrasou muito no envio do projeto ao Congresso. “Vamos ter muita dificuldade, não por conta da base, mas infelizmente porque encaminhamos a proposta muito tarde ao Congresso”, afirmou. A DRU é um mecanismo que permite ao governo manejar livremente 20% dos recursos do Orçamento, ou seja, é uma peça fundamental para a política de ajuste fiscal. A proposta do governo é prorrogar esse mecanismo por mais quatro anos.