Governo Bolsonaro fará PIX para 245 mil taxistas nesta terça-feira

Benefício faz parte da PEC das Bondades, que permitiu furo de R$ 41 bi no teto de gastos para programas de transferência de renda às vésperas da eleição

Por Larissa Quintino Atualizado em 15 ago 2022, 12h46 - Publicado em 15 ago 2022, 12h31

Protesto de taxistas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF). O ato acontece durante a votação no Senado do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta os serviços prestados por aplicativos como Uber, 99, Cabify e outros - 17/10/2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal irá transferir a partir desta terça-feira, 16, o auxílio para combustíveis aos taxistas no valor de 1.000 reais mensais. A medida faz parte do pacote de transferência de renda aprovado em julho na PEC das Bondades, que também autorizou o aumento do Auxílio Brasil e o PIX para os caminhoneiros, no mesmo valor. O primeiro pagamento fará a transferência de 2.000 reais, dos benefícios referentes aos meses de julho e agosto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, 245.213 motoristas de todo o país têm direito aos valores.

Ao contrário dos caminhoneiros, que tiveram o critério de elegibilidade definido na própria PEC – com base de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) –, os taxistas precisaram passar por um cadastro prévio via prefeituras. Nessa etapa, 300.771 motoristas foram inscritos por municípios e pelo Distrito Federal. Destes, 50 mil não estão elegíveis ao benefício por receberem benefícios previdenciários como pensão por morte, ter renda por emprego formal acima de dez salários mínimos, ter cadastro como caminhoneiro ou pendências no CPF. Assim como o Auxílio Brasil e o benefício dos caminhoneiros, o PIX caminhoneiro será depositado no aplicativo Caixa TEM, da Caixa Econômica Federal.

Segundo o Ministério do Trabalho, o volume de recursos soma 490,4 milhões de reais para o pagamento dos benefícios. O limite da fatura estabelecido pela emenda constitucional do auxílio aos taxistas é de 2 bilhões de reais. A PEC das Bondades permitiu um furo de 41 bilhões de reais no teto de gastos e um drible na lei eleitoral para o pagamento dos benefícios sociais às vésperas da eleição. Inicialmente, os taxistas não estavam contemplados na PEC e foram incluídos durante negociações dos parlamentares.