Governo bloqueia mais R$ 2,101 bilhões do Orçamento

Com a medida, o total de despesas contingenciadas neste ano é de R$ 14,8 bilhões; mais da metade desse bloqueio está concentrada nas emendas parlamentares

Por Da Redação 29 jul 2022, 21h38

1 real a mais no mínimo representa aproximadamente 389,8 milhões no orçamento anual. — De acordo com o Ministério da Economia, mais da metade desse bloqueio está concentrada nas emendas parlamentares, inclusive as RP-9 que são a base do orçamento secreto - (José Cruz/Agência Brasil)

Uma semana após ter contingenciado (bloqueado) R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 2,101 bilhões para preservar o funcionamento de alguns serviços públicos. A medida consta de decreto editado nesta sexta-feira, 29, à noite pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento, os R$ 2,101 bilhões recomporão a verba de despesas que, apesar de não serem obrigatórias, são consideradas inadiáveis e relevantes. Entre esses gastos, estão créditos para o Ministério da Educação pagar serviços, seguro rural e gastos com as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Economia, mais da metade desse bloqueio está concentrada nas emendas parlamentares, inclusive as RP-9 que são a base do orçamento secreto, e que somam contingenciamento de R$ 8 bilhões. Os ministérios mais afetados pelos cortes são Saúde e Educação

Com o bloqueio adicional, o valor total contingenciado no Orçamento de 2022 subiu de R$ 12,737 bilhões para R$ 14,839 bilhões. Em relação às emendas de relator e de comissão, a dotação total caiu de R$ 17,165 bilhões (valor aprovado no Orçamento) para R$ 9,081 bilhões, diferença de R$ 8,084 bilhões.

O Ministério da Economia não informou se os novos valores bloqueados se referem apenas a emendas de relator e de comissão. Os R$ 12,737 bilhões anunciados na semana passada referem-se ao que o governo tem de bloquear para cumprir o teto federal de gastos. Os R$ 2,101 bilhões restantes dizem respeito ao contingenciamento de emendas parlamentares e de verbas discricionárias de outros ministérios para manter a execução de serviços públicos.

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A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento divulgou uma planilha com o detalhamento do contingenciamento por ministérios e por órgãos federais, mas os valores só se referem ao bloqueio total do ano, sem detalhar o contingenciamento da semana passada. Além disso, o contingenciamento das emendas de relator e de comissão não apareceu detalhado por órgãos, sob o argumento de que vários órgãos têm verbas dessas emendas, e o valor da dotação de cada um deles ainda pode sofrer alguns ajustes.

Com o contingenciamento adicional, o valor total bloqueado no terceiro bimestre subiu de R$ 6,739 bilhões para R$ 8,854 bilhões. Na semana passada, horas antes de o contingenciamento ser anunciado, o presidente Jair Bolsonaro tinha afirmado, em visita a um posto de gasolina em Brasília, que o corte extra no Orçamento poderia chegar a R$ 8 bilhões.

Com Agência Brasil