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Governo aumentará superávit em R$ 10 bilhões em 2011

Medida tem o objetivo de fortalecer a situação fiscal para permitir a redução dos juros

Por Adriana Caitano 29 ago 2011, 13h08

Temendo o contágio da economia brasileira pela crise econômica que se anuncia nos Estados Unidos e na Europa, o governo se adiantou e definiu medidas para blindar o país. Coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, fazer o anúncio, nesta segunda-feira, após se reunir com parlamentares e centrais sindicais em reuniões convocadas às pressas pela presidente Dilma Rousseff. Em coletiva à imprensa logo após os encontros, Mantega afirmou que o governo irá aumentar o superávit primário (economia do governo central para pagar a dívida) de 81 bilhões de reais para 91 bilhões de reais em 2011, o equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). “É um ajuste para garantir o crescimento da economia e a geração de empregos, sem afetar os gastos com programas sociais”, afirmou o ministro. Após o anúncio da medida, o governo enviará um projeto de lei para o Congresso com mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), alterando a meta de superávit fiscal de 117,8 bilhões de reais para 127,8 bilhões de reais.

Segundo Mantega, o aumento do superávit se dará pela redução de gastos de custeio, e não por cortes adicionais. “Isso impede que qualquer elevação de gastos correntes possa ser aprovada no Congresso”, afirmou. Para o ministro, tais medidas permitirão que os investimentos não sejam afetados. “É o aumento de investimentos que cria emprego e fortalece a indústria”, disse Mantega.

Para o governo, tais medidas permitirão, sobretudo, que o Banco Central tenha espaço para iniciar uma trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic), sem pressionar ainda mais a inflação. Nesta segunda-feira, o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, mostrou que as projeções de analistas para a inflação em 2011 voltaram a aumentar. “Estamos preparados para a crise, mas nunca se sabe o que está por vir”, afirmou o ministro.

Tais medidas mostram que, desta vez, o governo toma o caminho contrário ao da crise de 2008, quando a administração Lula abandonou o compromisso com a meta fiscal e abriu as torneiras dos gastos públicos com o objetivo de manter a economia aquecida. A combinação do aumento dos gastos com a queda dos juros – ocorrida no mesmo período – fez com que o governo perdesse o controle da inflação, permitindo que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superasse o teto da meta, que é de 6,5%.

Mantega afirmou, no entanto que a possível redução de juros não deverá pressionar a inflação.”Isso não significa descuidar da inflação. Ela é a preocupação central do governo e o Banco Central é responsável por calibrar as taxas. No curto, médio e longo prazo essa atitude de fortalecer nossa situação fiscal abrirá espaço para redução de juros”, confirmou o ministro.

Europa e Estados Unidos – O ministro afirmou que o ajuste fiscal do Brasil não pode ser comparado aos ajustes que ocorrem atualmente na Europa e nos Estados Unidos, onde o endividamento do estado é significativamente maior. “Consideramos que a situação internacional inspira cuidados, pois as coisas têm se deteriorado. E por mais que países emergentes como o Brasil estejam preparados, não somos imunes a esse cenário recessivo. Portanto, o Brasil precisa se antecipar para que essa recessão não interrompa avanços que temos conquistado”, disse Mantega.

Baixo crescimento – A presidente escalou o ministro da Fazenda para apresentar aos líderes partidários um quadro detalhado da economia brasileira e internacional e fazer um relato das preocupações do governo com o agravamento da crise mundial. A grande inquietação do governo é não deixar que o baixo crescimento econômico nos países avançados afete a expansão da economia no Brasil. A meta oficial de crescimento econômico para 2011 ainda é 4,5%, mas o ministro já considerou, durante o anúncio, uma revisão para 4%. A meta de superávit primário deste ano está praticamente cumprida, segundo os dados de julho divulgados na sexta-feira.

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Cenário político – O pacote com o arrocho fiscal foi discutido pela primeira vez em reunião do Conselho Político, convocada às pressas para esta manhã pela presidente. A estratégia de Dilma era mostrar o contorno real da crise para frear o apetite por gastos da base aliada.

Nas últimas semanas, rachas internos nas legendas aliadas, insatisfações com a “faxina” promovida pela presidente – afastamento de ministros e servidores envolvidos em denúncias de corrupção – em órgãos públicos e uma crise de articulação política desencadearam no Congresso um movimento pela liberação de emendas parlamentares e de aprovação de propostas com aumentos de gastos. Para minimizar a reação da base e evitar a deterioração do clima no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer um clima de “sociedade” com os partidos nas medidas a serem anunciadas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fará um apelo aos líderes pela não aprovação no Congresso de propostas que, na prática, aumentam os gastos do governo. A ideia é bloquear a pauta existente na Câmara e no Senado com projetos como o que estabelece o piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros (conhecida como PEC 300), a regulamentação da Emenda 29 – que amplia os gastos mínimos com ações e serviços públicos de saúde -, a proposta de aumento para o Judiciário e o fim do fator previdenciário.

Ao escalar Mantega para dar explicações aos parlamentares, dois dias antes de encaminhar ao Congresso o Orçamento de 2012, Dilma quer mostrar as dificuldades que o país poderá enfrentar caso o governo não mantenha o cinto apertado. A presidente cobrará apoio dos parlamentares da base para que evitem a aprovação de projetos com aumento de gastos para o Tesouro, sem o devido respaldo no Orçamento. O governo está convencido, e dirá isso claramente aos aliados, que com os reflexos imediatos da crise financeira internacional é preciso conter gastos. A incógnita é se, com a tensão política dos últimos dias, a base de Dilma será afável.

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Leia mais: Mesmo com todo o fluxo de capital que chega ao país, o Brasil não está imune à crise

(Com Agência Estado)

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