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O conselho de ministérios que gere o Brasil Soberano, programa criado no ano passado para dar apoio a empresas afetadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos, aprovou e detalhou como serão destinados os 13,5 bilhões de reais em linhas de financiamentos previstos para a nova rodada do programa.

Os recursos são voltados a facilitar o acesso ao crédito e a investimentos de empresas exportadoras, com foco em empresas atingidas tanto pela nova leva de tarifas aplicadas pelos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros, quanto aquelas prejudicadas pelos efeitos da guerra entre os Estados Unidos e o Irã, no Oriente Médio.

Além disso, uma parte dos valores também será reservada para a produção de minerais críticos, de fertilizantes e também para exportadoras de setores estratégicos em geral, sem necessidade de vínculo com os Estados Unidos ou os países do Oriente Médio.

De acordo com a norma, que foi publicada nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União, os 13,5 bilhões de reais aprovados poderão ser destinados das seguintes maneiras:

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• 5 bilhões de reais serão destinados a exportadores e seus fornecedores afetados pela aplicação das tarifas adicionais comerciais setoriais aplicadas pelos os Estados Unidos ao Brasil;
• 3,5 bilhões de reais serão destinados aos beneficiários exportadores e seus fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio
• 1 bilhão de reais destinados a empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro;
• 2 bilhões de reais para empresas atuantes em atividades relacionadas à fabricação de adubos e fertilizantes ou de intermediários para fertilizantes
• 2 bilhões de reais para empresas atuantes em atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos (válido para extração do minério, desde que associada a processos de beneficiamento, refino ou de transformação de minerais).

As empresas elegíveis podem usar as linhas de financiamento, que são geridas e concedidas por meio do BNDES, para capital de giro, aquisição de maquinário, investimentos em expansão, investimentos em inovação tecnológica e outros tipos de aplicação que melhorem a competitividade do negócio, sujeitos à aprovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Podem acessar as linhas de crédito tanto empresas empresas quanto cooperativas e associações exportadoras, bem como seus fornecedores. Entre os setores contemplados, estão a agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e recursos minerais, entre outros.