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Governo anuncia programa de R$ 32,9 bi para inovação

Chamado de Plano Inova Empresa, o programa objetiva incentivar a inovação tecnológica, a produtividade e a competitividade de empresas brasileiras

Por Marcela Mattos 14 mar 2013, 12h13

O novo plano terá coordenação da Casa Civil, dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Fazenda, da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e da Secretaria de Micro e Pequena Empresa

O governo federal anunciou, na manhã desta quinta-feira, um pacote de 32,9 bilhões de reais em investimentos para inovação na indústria brasileira. Parte do programa Plano Inova Empresa, a destinação de recursos tem como objetivo estimular instituições de pesquisa e desenvolvimento (P&D) a realizar prospecção de projetos empresariais e arranjos cooperativos para inovação e criar um ambiente favorável à formação de recursos humanos. Os recursos serão aplicados ainda neste ano e no próximo.

O novo plano terá coordenação da Casa Civil, dos ministérios de Ciência, Tecnologia, da Fazenda, da Indústria e da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, que está sendo criada. Além do aporte de 32,9 bilhões de reais já programados, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANT) deve aplicar mais 3,5 bilhões para atividades no setor de telecomunicações.

O Inova Empresa prevê quatro linhas de financiamento para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A maior parte dos recursos será destinada ao crédito para empresas, com disponibilidade de 20,9 bilhões de reais revertidos em empréstimos com taxas de juros de 2,5% a 5% ao ano. Os empresários terão quatro anos de carência e 12 para o pagamento. Além disso, serão investidos 1,2 bilhão de reais para subvenção econômica; 4,2 bilhões de reais para fomento para projetos e 2,2 bilhões de reais para participação acionária em empresas de base tecnológica.

Para a presidente Dilma Rousseff, o diferencial do Inova Empresa não é apenas o aporte concedido pela União. Ela ressaltou que a integração entre a União e os ministérios assegurará que os recursos cheguem diretamente no setor de inovação. “Nenhuma agência tem autorização para tratar do assunto. É algo a ser decidido de forma compartilhada”, disse Dilma. “Isso significa que nós vamos ter uma porta única para que esses recursos trilhem um único caminho.”

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Os incentivos destinam-se a sete eixos estratégicos: saúde, energia, petróleo e gás, sustentabilidade socioambiental, tecnologia da informação e comunicação, defesa e agropecuária e agroindústria. A presidente Dilma Rousseff anunciou que, em breve, o governo intensificará os investimentos na área de inovação na agricultura, pecuária e agroindústria. “Esse é um setor que temos um diferencial. Vamos lançar um plano direcionado junto com o Plano Safra”, antecipou a presidente.

Antes do anúncio, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou que o governo manterá seu foco na indústria manufatureira. Ao ressaltar a importância da redução dos custos de trabalho e do capital do país, Pimentel disse que haverá a desoneração de todo o setor. Será prioridade ainda a inovação tecnológica e a qualificação profissional. Na semana passada, o governo anunciou a desoneração da cesta básica.

Modelo – Também nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff anunciou o lançamento da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), uma organização social que tem a Embrapa como espelho. Com a previsão de receber 1 bilhão de reais em investimento, a estatal visa fomentar o processo de cooperação entre empresas nacionais, com destaque para as de pequeno e médio porte, e instituições tecnológicas ou de direito privado sem fins lucrativos. “Esse será um dos locais de casamento entre o setor público e o privado”, disse Dilma.

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