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Governo anuncia nova rodada de licitação de petróleo

Leilões previstos para maio de 2013 dependem, no entanto, da resolução do impasse sobre a partilha dos 'royalties', emperrada no Congresso. Mercado comemora volta das rodadas de concessões, suspensas há cinco anos

Por Luís Bulcão, do Rio de Janeiro 18 set 2012, 17h55

De acordo com João Carlo de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o leilão deve levantar bônus de 1 bilhão de dólares para o governo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta terça-feira, que a 11ª rodada de licitações para exploração de petróleo no país ocorrerá no ano que vem. Lobão foi o porta-voz da autorização dada pela presidente Dilma Rousseff, que liberou para maio a nova série de licitações de blocos exploratórios. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os blocos ofertados serão divulgados “nos próximos dias”. Com o processo exploratório estagnado desde a descoberta do pré-sal, quando o governo decidiu mudar o marco regulatório do setor no Brasil, as empresas não podiam ter acesso a novas áreas.

A decisão da presidente aposta também que, até maio de 2013, estarão resolvidos os impasses em relação à partilha dos royalties – pré-requisito para novos leilões – da exploração de petróleo. O anúncio foi festejado na Rio Oil & Gas, evento que reúne emrpesas do setor no Rio de Janeiro.

De acordo com João Carlo de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o leilão deve levantar bônus de 1 bilhão de dólares para o governo. Luca comemorou o anúncio e afirmou que as empresas estarão ávidas para investir nas novas concessões. “Não só investidores internacionais estão interessados, mas também os locais. Existem empresas montadas há dois anos e meio no Brasil que não conseguem áreas para explorar por falta de rodadas. Foram quase cinco anos sem os leilões. Era esse o sinal que queríamos do governo. Um sinal de previsibilidade e de retorno às licitações”, afirmou.

Elói Fernandez y Fernandez, diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), também manifestou alívio com o anúncio. “Sem dúvida a garantia da continuidade do processo é fundamental. Dá continuidade às demandas e garante os investimentos. A atividade exploratória depende dos leilões. Então o anúncio é fundamental também para a cadeia dos fornecedores”, afirmou.

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Alessandro Novaes, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Independentes Petróleo e Gás (ABPIP), afirmou que as pequenas empresas brasileiras são as que mais ganham com o anúncio, pois são elas as maiores interessadas em explorar as áreas de potencial exploratório das bacias ‘onshore‘ (em terra) e as áreas ‘offshore’ (no mar) fora do pré-sal que serão leiloadas em maio. “Produtores independentes e pequenos têm um prazo de atividade de no máximo cinco anos. (O anúncio da 11ª rodada) dá a oportunidade para essas empresas voltarem a ter fôlego”, afirmou.

O secretário-executivo do IBP, Álvaro Teixeira, lembrou, no entanto, que tanto a 11ª quanto a próxima rodada referente às reservas de pré-sal só ocorrerão se o Congresso conseguir resolver o impasse dos royalties, que travou a definição regulatória para exploração de petróleo no Brasil. Teixeira também lamentou o período de estagnação pelo qual passou a indústria. “As descobertas que poderiam ter sido feitas nesses cinco anos vão se refletir na indústria. Além disso, o governo deixou de apurar os bônus de assinatura dos contratos. É um jogo que todo mundo perde. Talvez esse anúncio seja uma luz no fim do túnel. Empresas grandes têm oportunidades em outros lugares. Mas as pequenas empresas brasileiras só podem explorar no país. Se não houver oportunidade, elas morrem”, ressaltou.

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