Governo anuncia aumento de IPI para montadoras que importam demais

Para escapar de nova tributação, 30 pontos percentuais mais alta, montadoras terão de ter 65% de peças nacionais preencher outros requisitos

Por Benedito Sverberi e Gabriel Castro
15 set 2011, 18h59

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, durante anúncio de medidas para o setor automotivo (Wilson Pedrosa/AE/VEJA)

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, anunciaram nesta quinta-feira uma nova política para o setor automotivo. A partir desta sexta-feira, o Imposto para Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis e caminhões será elevado linearmente em 30 pontos percentuais. Para escapar do valor cheio da nova tributação, as montadoras terão de garantir, no mínimo, 65% de conteúdo nacional e regional (peças da Argentina), além de preencher outros requisitos, como a realização de investimentos em inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento no país (p&d). As montadoras também terão de realizar aportes em ao menos seis etapas produtivas, num total de onze – como, por exemplo, montagem do veículo, estampagem, fabricação de motores, produção de embreagens e câmbio, etc. “A intenção é defender a produção industrial do país”, afirmou Mercadante. A medida provisória (MD) com as novas regras será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

Apesar de entrar em vigor nesta sexta-feira, todas as montadoras terão quinze meses para se enquadrar no novo regime. Após esse prazo, as que não tiverem cumprido as novas normas terão de pagar a diferença retroativa. “Para as empresas que preencherem os requisitos não muda nada. Estimamos que de doze a quinze empresas estão enquadradas, mas isso vai depender da comprovação a ser realizada pelo ministério do Desenvolvimento”, disse Mantega. De fato, as montadoras terão de apresentar seus números ao Desenvolvimento, que, dentro de 60 dias, terá de certificar aquelas que cumprem os critérios e, assim, estarão habilitar a manter o IPI no patamar atual. A medida é válida até dezembro de 2012.

O governo estima que os automóveis e caminhões de companhias que não se enquadrarem no novo regime ficarão entre 25% e 28% mais caro. “Um carro a gasolina, cujo IPI é 13%, por exemplo, terá de pagar imposto de 43% se não estiver certificado. Porém, estimamos que o impacto no preço final será, neste caso, de 28%, explicou Mantega. O ministro lembrou ainda que essas montadoras terão de dar descontos para tentarem preservar sua competitividade até se enquadrarem no novo regime.

Proteção – No início de sua exposição, os ministros Mantega e Mercadante deixaram clara a intenção do governo de proteger a indústria automobilística doméstica ante o que classificaram como uma invasão de importados. Na avaliação do governo, há um excesso de capacidade ociosa neste setor no mundo e, com isso, parcela da produção têm aportado com voracidade nos poucos mercados que ainda apresentam bons números, como o Brasil. “As medidas vem no sentido de estimular a produção nacional. O mercado brasileiro deve ser usufruído pela produção brasileira e não pela produção externa. Ficamos preocupados com as notícias de que a indústria automobilística está aumentando os estoques no pátio e vem dando férias coletivas”, afirmou Mantega.”É uma medida que garante a expansão dos investimentos no Brasil, o desenvolvimento tecnológico e a expansão da capacidade produtiva no Brasil”, completou Mercadante.

Comemoração – O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Clodovino Bellini, comemorou a decisão: “Essas medidas valorizam a produção nacional e incentivam o investimento em tecnologia. As outras empresas vão ter tempo para se adaptar também. Basta querer”, declarou.