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Governo antecipa pagamento de acréscimo a aposentado

Por Edna Simão

Brasília – O Ministério da Previdência Social resolveu antecipar em quase um mês o pagamento dos aposentados e pensionista que têm direito de receber um acréscimo de até R$ 6 mil no valor do benefício por causa da revisão do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quitação da dívida com os aposentados será escalonada até 2013.

Com a alteração do cronograma, as pessoas que têm a receber até R$ 6 mil serão beneficiadas em 3 de outubro. Antes, o valor seria pago no 31 de outubro. Nesse primeiro momento, serão contemplados 62.734 aposentados e pensionistas. O desembolso do governo será de R$ 118,538 milhões. Pelo menos, por enquanto, a antecipação da data está prevista apenas para o primeiro grupo de beneficiários. Se que valor que aposentado ou pensionista tiver a receber for superior a R$ 19 mil, a diferença será quitada apenas em 31 de janeiro de 2013.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o cronograma prevê que os 131.161 aposentados que devem ser contemplados serão divididos em quatro grupos. Mas o beneficiário, quando atendido, receberá todo o dinheiro que deve receber em uma única parcela. A revisão do teto da Previdência vale para os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004. Na ocasião, essas pessoas receberam um valor inferior ao que deveria ser pago e, portanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o pagamento da diferença.