Governo amplia taxação de investimento estrangeiro

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre aplicações em renda fixa passará de 2% para 4%; resolução passa a valer já nesta terça-feira

Por Da Redação
4 out 2010, 18h36

A medida não se estende a aplicações em renda variável (ações e derivativos) nem sobre Investimentos Estrangeiros Diretos

Para tentar reduzir a entrada de dólares no país e, com isso, conter a valorização do real, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira o aumento de 2% para 4% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na entrada de capital estrangeiro no país para investimento em renda fixa (títulos públicos e privados que rendem juros aos investidores). A decisão passa a vigorar já nesta terça-feira.

A medida, de acordo com Mantega, não se estende a aplicações em renda variável (ações e derivativos) nem sobre os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) – isto é, o fluxo de recursos para investimento produtivo, como construção de fábricas, armazéns, infraestrutura logística, escritórios comercias etc.

Valorização do real – Segundo o ministro, a valorização do real já é considerada excessiva, o que prejudica as exportações brasileiras. A moeda brasileira está em alta de 6,35% em relação ao dólar, mas ainda abaixo do verificado com outras divisas de países emergentes ante a moeda americana.

Os economistas são unânimes em apontar dois grandes motivos para a valorização do real: o grande diferencial de juros entre o Brasil e os países desenvolvidos – os estrangeiros trazem recursos para o país e, assim, conseguem um ganho maior – e a tendência internacional de enfraquecimento do dólar. Como existe o risco de que o Federal Reserve volte a imprimir dinheiro para estimular a economia dos Estados Unidos, a moeda americana não encontra forças de sustentação externa. Os investidores, por outro lado, são atraídos pela rentabilidade oferecida nos mercados emergentes, especialmente o Brasil, que tem registrado desempenho econômico considerado sólido. Basta lembrar que os juros nos EUA seguem perto de zero.

Continua após a publicidade

“Essa medida reforça a decisão adotada há um ano”, disse o ministro. Em 2009, o governo já havia instituído a alíquota de 2% de IOF sobre investimentos estrangeiros em renda fixa e ações.

Tendência internacional – Mantega procurou contextualizar a iniciativa do governo brasileiro. Na avaliação dele, esta é uma ação dentre outras que estão sendo tomadas por vários outros países. “Há um conjunto de ocorrências no mercado mundial que merecem a atenção do FMI e do G-20. É preferível que tomemos medidas coordenadas do que isoladas”, afirmou.

Ele acrescentou que o motivo dessas ocorrências é a necessidade de praticamente todos os países de aumentar exportações num momento em que o mercado mundial ainda não se recuperou totalmente da crise financeira. O ministro adiantou que levará a discussão do câmbio para as próximas reuniões do FMI e do G-20.

(com Agência Estado)