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Governo admite mudanças no edital do trem-bala

Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT, estima que as obras começarão apenas em meados de 2012

Por Da Redação - 1 abr 2011, 16h29

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta sexta-feira que o governo poderá flexibilizar algumas regras no edital do trem-bala para atrair mais interessados no projeto, cujo leilão deve ser adiado pela segunda vez. “Se o governo avaliar que pode fazer mudanças mais profundas, o prazo de adiamento será maior. Se olhar as questões colocadas (pelos interessados), será de dois a seis meses”, disse o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, a jornalistas em evento no Clube de Engenharia no Rio de Janeiro.

No final desta quarta-feira, uma fonte afirmou que o governo deveria adiar de abril para julho o leilão de concessão do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os itens que podem ser reavaliados está o ritmo de adoção de conteúdo nacional. Os potenciais investidores pedem para que a velocidade de introdução da produção local seja mais lenta no começo da obra.

Outra possibilidade é a isenção de alguns tributos que incidem sobre equipamentos para o projeto, entre eles o imposto de importação. “Os pedidos mais complexos são mais difíceis de serem atendidos, como a mudança no modelol”, disse Figueiredo ao se referir a uma demanda de investidores por maior participação estatal no empreendimento.

Figueiredo estima agora que a obra comece apenas na segunda metade de 2012. “É difícil estar pronto para as Olimpíadas, mas pode ser que as partes envolvidas façam um esforço”, afirmou. “Seis anos é o prazo máximo (para conclusão da obra).”

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Dilma decidirá – A decisão final sobre a data do leilão deverá ser tomada após reunião da presidente Dilma Rousseff, entusiasta do trem-bala, com representantes do Ministério dos Transportes, da Casa Civil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a semana passada acontecem reuniões em Brasília entre a pasta dos Transportes, a ANTT, e o BNDES para analisar o pedido dos investidores – entre eles os espanhóis da Talgo– de adiar o leilão. As empresas querem mais tempo para analisar a viabilidade econômico-financeira do projeto e formar os consórcios que entrarão na disputa.

Se confirmado, será o segundo adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV). Inicialmente, a licitação ocorreria em 16 de dezembro passado, mas foi remarcado para 29 de abril, sendo que a entrega dos envelopes com as propostas ocorreria em 11 de abril.

O projeto, de 500 quilômetros de extensão, prevê a interligação dos aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro).

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(com Reuters)

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