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Governo adia mais uma vez leilão do trem-bala

Novo fracasso do certame já era esperado devido à falta de interessados

Sem conseguir despertar interesse de investidores estrangeiros, o governo confirmou nesta segunda-feira o adiamento, mais uma vez, do leilão do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro – uma distância de cerca de 500 quilômetros. Não há data para o novo certame, originalmente previsto para 19 de setembro, mas o governo estima que o leilão de concessão do projeto não ocorrerá em prazo inferior a um ano. “Verificamos que esse certame só terá um interessado. Queremos uma licitação com o maior número de participantes”, disse o ministro dos Transportes, César Borges. A partir de agora, haverá duas licitações: uma para fornecimento de equipamentos e operação e outra para construção da linha e estações.

Desde que o primeiro edital foi lançado, em 2010, o governo temia que a licitação pudesse não ter interessados ou acabasse com apenas um consórcio. No caso do trem-bala, as previsões se confirmaram e, mesmo com diversos adiamentos ocorridos nos últimos três anos, apenas um grupo formado por empresas francesas (lideradas pela Alstom) formalizou interesse no empreendimento. Empresas da Espanha e da Alemanha pediram formalmente ao governo o adiamento do leilão e se comprometeram a entrar na disputa quando o negócio for novamente colocado à mesa. “A garantia que nós temos [de que haverá interessados futuros] foi dada pelo vice-presidente de infraestrutura da Siemens e pelas empresas espanholas, que fizeram cartas para o governo solicitando o adiamento”, relatou o ministro César Borges. “Tenho que me valer dessas conversas e dessas palavras”, completou ele.

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Desde 2010 o governo tenta leiloar o trem-bala, mas recorrentemente tem de realizar adiamentos no prazo de entrega de propostas para dar mais tempo a potenciais interessados. A principal reclamação do setor privado é que o retorno sobre o investimento não compensa o risco de se executar um projeto como tal. A taxa de retorno prometida pelo governo estava em torno de 7% ao ano, com a garantia de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pudesse financiar a maior parte das obras.

Os investimentos para tirar o projeto do papel são estimados em 33 bilhões de reais pelo governo. As empreiteiras, porém, calculam custos superiores a 50 bilhões de reais, o que tornaria a obra a mais cara já realizada no país.

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Justificativas – Mesmo com o novo fracasso do leilão do trem-bala, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, tentou justificar o adiamento. Figueiredo negou, até o último minuto, que o certame pudesse ser adiado. “Cada adiamento desse é uma oportunidade de aperfeiçoamento. Se teve uma manifestação de investidores interessados, isso é um indicador de que o projeto se tornou atrativo”, disse. Pelos cálculos do governo, a licença ambiental e o projeto-executivo do trem de alta velocidade (TAV) devem estar concluídos no início de 2015 para que as obras sejam contratadas ainda no primeiro semestre daquele ano. A ideia é que, mesmo com o adiamento oficializado hoje, o trem-bala entre em operação em 2020.

Embora as pressões de investidores estrangeiros tenham começado bem antes das denúncias de um suposto cartel envolvendo o metrô de São Paulo, tanto o ministro dos Transportes quanto o presidente do EPL admitiram que houve alguma influência das denúncias no adiamento do processo licitatório. “As denúncias de cartel não foram fundamentais, mas existem as circunstâncias”, disse o ministro César Borges. “As denúncias ajudaram. Isso reforça a importância que tem o processo competitivo”, completou Bernardo Figueiredo.

Para o presidente da EPL, a presidente Dilma Rousseff esperava que não fosse necessário adiar mais uma vez o leilão do trem-bala. “Ela esperava que tivesse um processo competitivo já agora, mas não tem dúvida de que é mais importante que o processo seja competitivo do que seja rápido”, afirmou.