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Governo abre mão de R$ 1,8 bi em royalty, dizem líderes

Por Karla Mendes

Brasília – O governo vai abrir mão de R$ 1,8 bilhão da arrecadação de royalties de petróleo para compensar Estados e municípios não produtores. Esse valor se refere à redução de 30% para 20% dos royalties (ou seja, queda de dez pontos porcentuais) à União e de quatro pontos porcentuais da participação especial (de 50% para 46%) que o governo recebe sobre exploração de petróleo em poços de grandes volumes. Essa foi a proposta apresentada hoje durante reunião no Ministério da Fazenda, da qual participaram os ministros Guido Mantega (Fazenda), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Márcio Zimmermann (interino de Minas e Energia), e líderes da base aliada do governo no Congresso.

“Esse é o limite da União. Agora vai ficar para o Congresso”, declarou o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, ao final da reunião. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reforçou que a União chegou ao limite e que agora as negociações envolverão renúncias de arrecadação de Estados e municípios produtores e não produtores. “A União deu exemplo de que é possível abrir mão. Agora cabe ao Congresso”, declarou Jucá.