Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Giannetti: guerra fiscal atrasa recuperação da indústria

Por Beatriz Bulla

São Paulo – A desaceleração na produção da indústria paulista está prestes a acabar. Embora a produção física da indústria do Estado tenha caído 5,7% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2011, no próximo semestre a situação será diferente. Essa é a avaliação do diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca.

Ações recentes do governo, como o esforço para reduzir o spread bancário e a desoneração tributária de alguns setores, devem conduzir a uma melhora na produção. O problema, porém, é a guerra fiscal entre os Estados, afirma Giannetti. “Hoje temos uma crise no pacto federativo, que está sendo má conduzida pelo governo federal”, disse.

O diretor da Fiesp vê a guerra fiscal, em que Estados concedem descontos de ICMS na disputa por investimentos, como um exemplo da atual desarmonia entre as unidades federativas. Para o coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, José Clovis Cabrera, existe uma “crise federativa”, gerada pela necessidade de solucionar um “legado de benefícios fiscais”. “Praticamente todas as unidades federativas concedem hoje benefícios irregulares”, disse.

Os dois classificaram a guerra fiscal como um crime “lesa pátria” contra a economia nacional. “Alguns governos justificam os benefícios fiscais dizendo que são um incentivo para que haja desenvolvimento regional. Deve haver desenvolvimento regional, mas não dando incentivo ilegal”, afirmou Giannetti.

Para Cabrera e Giannetti, a Resolução 72 do Senado, que acaba com a chamada guerra dos portos, é um caminho para amenizar a guerra fiscal, mas há uma preocupação quanto à sua fiscalização. Pelo projeto, que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será definida alíquota única de 4% de ICMS interestadual para produtos importados.

O que faz Cabrera crer que a guerra fiscal deve chegar ao fim é a proposta de súmula vinculante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre a guerra fiscal entre os estados. “Está muito próximo o fim da guerra fiscal”, afirmou. Segundo ele, há uma expectativa de que, até maio ou junho, o STF declare a inconstitucionalidade da concessão irregular de benefícios fiscais fora do âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).