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Gasolina e etanol devem subir em março com a volta de impostos federais

Receita Federal afirma que reoneração dos impostos está previstas conforme a MP vigente; medida prorrogada por Lula tem validade até dia 28

Por Larissa Quintino
Atualizado em 23 fev 2023, 18h24 - Publicado em 23 fev 2023, 15h13

Os preços da gasolina e do etanol devem sofrer aumento em março. Isso porque a isenção dos tributos federais sobre esses combustíveis vale até o dia 28 de fevereiro. Segundo o o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a reoneração está prevista para março.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o fim deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou em entrevista coletiva, após a divulgação dos dados de arrecadação de janeiro.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou, via medida provisória, a desoneração de PIS e Cofins sobre os combustíveis até o fim de fevereiro e até dezembro no caso do diesel. A redução de impostos foi uma medida tomada pelo governo de Jair Bolsonaro em julho do ano passado junto com a redução do ICMS nos estados, após aprovação no Congresso Nacional. A medida foi tomada às vésperas das eleições presidenciais e teve impacto na inflação, com o registro de três meses de deflação durante o segundo semestre.

A prorrogação por 60 dias teve resistências da equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.  Os técnicos viam o fim da desoneração como forma de recuperar a arrecadação, mas perderam a discussão para a ala política do governo que temia o efeito dos combustíveis nos primeiros dias de governo.

Segundo as contas de Haddad, o fim da desoneração na gasolina e etanol deve aumentar a arrecadação em 28,9 bilhões de reais esse ano. O aumento da arrecadação nos cofres do governo tem impacto direto no bolso do consumidor. Um levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) calculou, no início de janeiro, um impacto de 0,69 centavos por litro no caso de reoneração dos impostos federais para a gasolina.

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