França passa a taxar big techs e impõe desafio diplomático a Biden

Governo francês começou a notificar empresas de tecnologia americanas sobre imposto de serviços digitais após acordo monitorado pela OCDE não caminhar

Por Larissa Quintino Atualizado em 25 nov 2020, 11h35 - Publicado em 25 nov 2020, 11h15

Fulfillment Center OAK4 at 1555 N. Chrisman Rd., Tracy, CA 95304. (Photographer Unknown / Amazon) — Amazon foi uma das empresas notificadas pelos franceses (Amazon/Divulgação)

A relação entre Estados Unidos e Europa, velhos parceiros comerciais, deve ser um dos grandes desafios do presidente eleito Joe Biden quando tomar seu posto na Casa Branca. Nesta semana, autoridades francesas passaram notificar grandes grupos de tecnologia sobre a cobrança de milhões de euros em impostos sobre serviços digitais. Segundo o jornal britânico Financial Times, Facebook e Amazon estão entre as companhias que foram contatadas pelas autoridades francesas, que demandam o pagamento de impostos do ano de 2020 a partir de dezembro.

O pedido de Paris de coletar impostos marca o fim da trégua com os EUA sobre os impostos à empresas de tecnologia. Em janeiro, os dois lados concordaram discutir uma estrutura tributária multilateral supervisionada pela OCDE. Como parte desse acordo, a França concordou em suspender temporariamente a cobrança de impostos digitais. No entanto, os Estados Unidos pararam as negociações supervisionadas pela OCDE em junho e, então, a França decidiu começar a cobrança. “Havíamos suspendido a arrecadação do imposto até que as negociações da OCDE fossem concluídas. Essas negociações fracassaram, então, em dezembro próximo, vamos cobrar um imposto dos gigantes digitais”, declarou o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, em meados de outubro.

Com esta decisão, a França se expõe a sanções dos Estados Unidos, em meio à transição entre Biden e Donald Trump, este último, que já havia aberto guerra tarifária contra os europeus. Neste ano, Trump já havia decidido sobretaxar em 25% os vinhos franceses, em retaliação aos subsídios recebidos pelo fabricante europeu de aviões Airbus. Nas discussões sobre o imposto das big techs, Washington, ameaçou a França com a aplicação de taxas alfandegárias de 100% sobre certos produtos franceses, como queijo, ou produtos de beleza. Os EUA consideram o imposto discriminatório. “Se nenhum acordo for alcançado, essas coisas só serão excessivas e haverá mais guerras comerciais”, afirma a vice-presidente de Política Tributária do Conselho Nacional de Comércio Exterior de Washington.

Em julho de 2019, o Parlamento francês aprovou um imposto de 3% sobre o volume de negócios dos gigantes digitais. Outros governos seguiram os franceses. O argumento é que as empresas de tecnologia pagam muito poucos impostos sobre os lucros que obtêm em muitos países. Isso ocorre porque eles são registrados em jurisdições de baixa tributação, como Irlanda e Holanda.

A demanda por arrecadação de impostos e a possibilidade de impor mais tarifas aos aliados dos EUA apresenta dificuldades para Biden. O democrata afirmou diversas vezes que pretende aliviar as tensões diplomáticas e comerciais intensificadas no governo do republicano. Mas há oposição bipartidária aos países que impõem suas próprias taxas de serviço digital em vez de negociar acordos multilaterais por meio da OCDE.