França: empresas terão de pagar imposto de 75% sobre salários acima de 1 milhão de euros ao ano

O Conselho Constitucional da França aprovou neste domingo um tributo para empresas de 75% sobre os vencimentos que anualmente superem 1 milhão de euros (1,37 milhão de dólares), em linha com a orientação do presidente, François Hollande. O objetivo da medida é limitar os altos salários dos executivos.

O orgão, responsável por analisar questões relacionadas à Constituição, havia rejeitado há um ano uma das principais bandeiras da campanha de Hollande: a criação de um imposto de 75% sobre a renda individual de pessoas com ganho anual superior a 1 milhão de euros. Diante da rejeição, Hollande alterou a proposta ao tributar os empregadores.

De acordo com a legislação, o tributo não poderá superar em nenhum caso 5% do faturamento da companhia. Com essa medida o estado francês espera arrecadar 260 milhões de euros (R$ 845 milhões) em 2014 e 160 milhões de euros em 2015 (R$ 520 milhões).

Segundo o presidente, a ideia não é “punir” o setor empresarial. Ele acrescentou que espera que a decisão leve as companhias a reduzir os salários em um momento de desaceleração econômica e desemprego, o que está fazendo os trabalhadores a aceitarem trabalhar por menores salários.

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O orçamento para 2014 prevê queda no déficit público de 4,1% do PIB para 3,6% com receitas de 15 bilhões de euros resultantes de corte de gastos e aumento de impostos.

Futebol – Entre os afetados pela nova legislação estão os clubes de futebol, que tentaram ser excluídos da taxação, mas sem sucesso. Segundo a Liga de Futebol Profissional da França (LFP), a medida terá um custo anual de 44 milhões de euros (cerca de 144 milhões de reais) para os clubes profissionais.

Só o Paris Saint-Germain, onde jogam estrelas como Ibrahimovic, Edinson Cavani e Thiago Silva, deverá pagar cerca de 20 milhões de euros (aproximadamente 65 milhões de reais).

Antes dos deputados aprovarem o texto, os clubes chegaram a ameaçar convocar uma greve como protesto, o que teria sido a primeira paralisação no futebol francês desde 1972.

(com Estadão Conteúdo)