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A França aprovou nesta segunda-feira (29) uma lei que cria punições específicas para empresas de ultrafast fashion, como Shein e Temu, tornando-se o primeiro país europeu a atacar diretamente o modelo de negócios das plataformas chinesas de roupas de baixo custo.

A legislação prevê multas para empresas que lançam grandes volumes de novos produtos em curtos intervalos de tempo e a preços considerados incompatíveis com os custos de produção e reparo das peças.

O texto também proíbe publicidade e ações com influenciadores digitais para as empresas enquadradas na nova categoria.

A medida amplia a ofensiva francesa contra o crescimento acelerado do comércio eletrônico chinês e pode servir de modelo para outros países da União Europeia.

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Multas aumentam até o fim da década

Pela nova legislação, empresas classificadas como ultrafast fashion poderão ser multadas em até 6 euros por peça comercializada já neste ano. O valor subirá gradualmente até atingir 10 euros por item em 2030.

O texto estabelece critérios para identificar empresas cujo modelo de negócios se baseia na oferta contínua de milhares de novos produtos, em ciclos extremamente curtos e com preços muito baixos.

A expectativa do governo francês é desestimular o consumo de roupas descartáveis e reduzir a geração de resíduos têxteis.

Pressão ambiental impulsiona mudança

A aprovação da lei ocorre em meio ao aumento das preocupações ambientais relacionadas à indústria da moda.

Segundo a Agência Europeia do Ambiente, a União Europeia gerou quase 7 milhões de toneladas de resíduos têxteis em 2022, o equivalente a cerca de 16 quilos por habitante.

Autoridades francesas afirmam que o ritmo de produção das plataformas de ultrafast fashion estimula o consumo excessivo, reduz a vida útil das peças e aumenta a pressão sobre cadeias de produção e descarte.

Europa amplia ofensiva

A iniciativa francesa faz parte de um movimento mais amplo no continente para aumentar a regulação sobre plataformas chinesas.

Na semana passada, Alemanha, França e Holanda defenderam que a Comissão Europeia endureça as regras para empresas de ultrafast fashion em toda a União Europeia.

Na Itália, parlamentares apresentaram um projeto que prevê classificação ambiental para roupas, restrições à publicidade e cobrança sobre encomendas de baixo valor enviadas de fora do bloco, embora a proposta ainda dependa de aprovação.

Shein e Temu contestam proposta

A Shein afirmou que ainda analisa a nova legislação e voltou a rejeitar a classificação de ultrafast fashion.

Segundo a empresa, seu modelo de produção em pequenos lotes, ampliados apenas quando há demanda comprovada, reduz desperdícios e representa “parte da solução, não do problema”.

A Temu, por sua vez, sustenta que atua como um marketplace que conecta consumidores diretamente aos fabricantes, modelo que, segundo a companhia, permite oferecer preços mais baixos.

A Comissão Europeia também manifestou ressalvas a alguns pontos da legislação francesa, especialmente quanto aos critérios para definir quais empresas serão enquadradas como ultrafast fashion e às restrições impostas à publicidade.

Pressão sobre varejo tradicional

A expansão da Shein e da Temu transformou o mercado francês de moda nos últimos anos.

Com preços agressivos e renovação constante de coleções, as plataformas conquistaram consumidores e aumentaram a pressão sobre redes tradicionais do varejo europeu.

Nos últimos meses, porém, a atuação da Shein passou a enfrentar resistência crescente na França.

A varejista encerrou recentemente sua parceria com a tradicional loja de departamentos BHV Marais, poucos meses após inaugurar seu primeiro ponto de venda físico permanente no país.

A aprovação da nova lei reforça a estratégia do governo francês de combinar políticas industriais e ambientais para conter o avanço do modelo de ultrafast fashion, cuja regulamentação ganha força em diferentes países europeus.