O projeto que extingue o fator previdenciário – que serve de parâmetro para o cálculo do valor das aposentadorias – é uma das matérias que podem entrar na pauta da Câmara na próxima semana, mas deputados ainda tentam acordo com o governo sobre o tema, afirmou nesta quarta-feira o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

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De acordo com Maia, a definição concreta da pauta só será decidida no início da próxima semana, quando ele vai avaliar quais propostas têm acordo entre os líderes de bancada para votação. “O fator entra nesse quadro de propostas polêmicas para serem votadas na próxima semana. Nós estamos ainda tentando costurar um acordo para a votação do fator previdenciário com o próprio governo”, disse Maia a jornalistas.

“Queremos votar o fator previdenciário num acordo com o governo – e que, a partir disso, se possibilite o não veto e a resolução definitiva desta matéria. Se for votar apenas por votar, eu prefiro não votar”, afirmou o presidente da Câmara.

Atualmente, o fator previdenciário leva em conta a idade do trabalhador ao pedir a aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Quanto menor for a idade da pessoa ao se aposentar, menor será o benefício recebido. “Há resistências em função do impacto que poderá ter na Previdência (com a aprovação do projeto) e, portanto, é matéria para a qual será preciso construir o entendimento, o acordo ainda para sua votação”, disse o presidente.

Outras votações – Além do projeto que extingue o fator previdenciário, a Câmara pode votar também o Marco Civil da Internet, que estabelece regras para o uso da internet no país, direitos de usuários e deveres de provedores. A matéria deixou de ser votada na última terça-feira por falta de acordo.

Outra proposta que entra no rol de matérias que provocam divergências entre os deputados e podem ir à pauta é o projeto do Código Brasileiro de Aeronáutica, que amplia a possibilidade de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas.

(com Reuters)