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Fim de exame toxicológico fará preço do seguro de caminhões disparar

Para especialistas, prêmios das seguradoras devem subir pelo 'risco potencial' que causarão as mudanças no Código de Trânsito propostas por Bolsonaro

Por Victor Irajá 8 jun 2019, 09h00

O presidente Jair Bolsonaro entregou na Câmara dos Deputados na terça-feira, 4, um projeto de lei que, entre outras mudanças, propõe que motoristas de caminhões e ônibus (das categorias C, D e E) não sejam mais obrigados a fazer exame toxicológico ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia pode ter sido facilitar a vida dos caminhoneiros e motoristas profissionais, mas vai cobrar um custo: caso a lei seja aprovada, os seguros de ônibus e caminhões vão ficar mais caros.

O representante do sindicato dos profissionais de seguros do Distrito Federal, Carlos Cavalcante, explica que as seguradoras vão precificar o que chamou de aumento de risco potencial. “A indústria lida com um termo conhecido no meio que é exposição ao risco. Qualquer tipo de seguro avalia isso. Quanto maior o risco, obviamente, maior vai ser o prêmio pago por aquele bem”, diz Cavalcante.

O professor da Fundação Getulio Vargas e especialista em seguros Gilvan Candido engrossa o coro: “Os preços dos seguros são baseados nos riscos potenciais do condutor. O fim da obrigatoriedade do exame aumenta o risco, por isso aumenta o preço”.

Prova de que o fim da exigência do exame toxicológico terá impacto no preço do seguro é que a lei que instituiu a obrigatoriedade, aprovada em 2015 e em vigência desde 2016, fez o número de prêmios pagos para veículos segurados cair 2,4%. “O preço dos seguros deveria ter caído muito mais (que esses 2,4%). Se voltar atrás, acabar com o exame, o preço do seguro vai aumentar bastante. Há um nível de risco adicional que as seguradoras não têm controle. Para os seguros, isso é uma bomba”, diz o economista Claudio Contador, ex-diretor da Escola Nacional de Seguros.

E não foram só os preços que caíram. No mesmo período, segundo dados do Seguro DPVAT, as fatalidades no trânsito despencaram 21%: de 42.501 mortes em decorrência de acidentes de trânsito em 2015 para 33.547 em 2016. Já o número de indenizações por invalidez despencou de 515.651 para 346.060, queda de 33% entre 2015 e 2016.

Existe também outra possibilidade: as seguradoras podem considerar que é tão arriscado oferecer uma apólice ao caminhoneiro ou motorista de ônibus sem a garantia do exame toxicológico que simplesmente se recusam a assinar contratos com a categoria. “As seguradoras passarão a ter regras mais rígidas para oferecer seus serviços”, diz Natália Oliveira, pesquisadora da Escola Nacional de Seguros.

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