Compartilhe essa matéria:

Link copiado!

Priorizar nos meus resultados Google

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, pretende apresentar seu parecer até quinta-feira, 27. O parlamentar, porém, ainda não decidiu se manterá integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Aziz afirmou que pretende entregar o relatório nesta semana para permitir a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 2 de setembro. O colegiado é presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

O parlamentar já se declarou favorável ao fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Ao assumir a relatoria, também defendeu a adoção do modelo 5×2, com dois dias de folga por semana.

O que prevê a PEC?

A versão aprovada pela Câmara em maio reduz a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. O texto também assegura dois dias de repouso semanal remunerado.

Siga

Seguir no Linkedin

Seguir no Telegram

A mudança ocorreria de maneira gradual. A carga semanal cairia duas horas nos primeiros 60 dias após a promulgação da emenda e outras duas horas depois de um ano.

A redução da jornada sem corte salarial enfrenta resistência de setores que dependem de mão de obra intensiva e funcionam durante todos os dias da semana. Entre as preocupações estão o aumento do custo por hora trabalhada e a necessidade de novas contratações para preservar os horários de funcionamento.

Defensores da proposta argumentam que a mudança pode melhorar a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores. Pesquisa Datafolha realizada em março mostrou que 71% dos brasileiros apoiavam o fim da escala 6×1.

Mudança pode atrasar a votação

Para chegar ao plenário do Senado, a PEC precisa ser aprovada primeiro pela CCJ. Depois, serão necessários ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.

A decisão de Aziz sobre o texto será determinante para o calendário. Se o Senado aprovar mudanças de mérito, a proposta terá de voltar à Câmara, reduzindo as chances de promulgação antes das eleições de outubro.

O governo Lula tenta acelerar a tramitação e avalia aprovar a PEC na CCJ e no plenário durante a mesma semana. Com os parlamentares envolvidos nas campanhas eleitorais, o Congresso terá uma janela curta de votações entre 31 de agosto e 4 de setembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá discutir a proposta nesta quarta-feira, 26, em reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Caso Aziz apresente o parecer na quinta-feira, a primeira votação poderá ocorrer na CCJ na semana seguinte. O conteúdo definitivo do relatório ainda não foi divulgado.