Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Feriado faz senadores adiarem votação sobre alíquota do ICMS

Parlamentares deveriam votar os destaques na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça, mas remarcaram para 7 de maio

Por Da Redação
30 abr 2013, 11h01

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), enviou um comunicado aos integrantes do colegiado avisando-os que, na reunião da manhã desta terça-feira não haverá a votação do projeto que altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais. Em razão do feriado do Dia do Trabalho, na quarta-feira, Lindbergh remarcou a apreciação da proposta para a próxima terça-feira, dia 7 de maio. A sessão da comissão, marcada para as 10 horas, ainda não começou e, até o momento, há poucos integrantes do colegiado presentes.

Na semana passada, a CAE aprovou um parecer do senador Delcídio Amaral (PT-MS) que tenta por fim à chamada guerra fiscal entre os Estados. O texto do relator reduz de 12% para 7% as alíquotas de ICMS sobre produtos manufaturados e agroindustriais para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo. Para os demais casos, a alíquota cairá paulatinamente de 7% para 4%. O texto recebeu aval da equipe do Ministério da Fazenda. Originalmente, o governo enviou a proposta de 4% para todas as operações.

Mudança no ICMS vai favorecer 20 estados

Governo federal dá início à reforma do ICMS

Relator aceita ajustes em nova alíquota de ICMS

DF reduzirá ICMS sobre querosene de aviação a 12%

Nordeste quer alíquota de ICMS diferenciada

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.