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Fazenda vai retirar imposto adicional sobre 100 itens essenciais para a indústria

Imposto havia subido há um ano com o intuito de proteger fornecedores nacionais; volta para a alíquota original visa controlar inflação

Por Da Redação 3 set 2013, 19h25

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que está mantida a decisão de reduzir a alíquota do imposto de importação para 100 produtos, a maioria usada como matéria-prima para a indústria. Segundo Mantega, a lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), criada no ano passado para elevar o tributo de importação de alguns insumos, não será renovada. Assim, os 100 itens cujo imposto havia subido voltarão a ter a alíquota original a partir de 1º de outubro.

Em entrevista na segunda-feira, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, afirmou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá de definir, na próxima semana, se o Brasil manterá a lista de exceção TEC. Na entrevista, Godinho chegou a afirmar que não sabia se todos os 100 produtos teriam a redução do imposto.

O secretário manteve a possibilidade de a lista ser usada para elevar o imposto de importação para outros produtos. A volta da alíquota original para os 100 produtos foi anunciada por Mantega como uma forma de baratear o custo dos insumos para a indústria e evitar aumento de preços. O fim da lista, anunciado há um mês, depende de aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que se reúne na segunda-feira.

Ala protecionista – A medida tem como objetivo ajudar o controle da inflação no cenário atual de valorização do dólar, mais favorável para a indústria. Uma fonte do governo argumenta, no entanto, que um estudo preparado pela equipe técnica da Fazenda mostra que o impacto da volta do imposto original para os itens da lista teria efeito marginal na inflação. Além disso, há uma avaliação de que alguns setores precisam de proteção tarifária mesmo com a alta do dólar.

A redução das alíquotas expôs mais uma vez as divergências entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Mantega reagiu às declarações de Godinho, que está há pouco tempo no cargo, reafirmando a decisão de não renovar a lista. Procurado, o MDIC informou que não iria se manifestar sobre a declaração de Mantega.

Dentre os 100 produtos estão itens de bens de capital, de siderurgia, petroquímica e medicamentos. Grande parte das alíquotas, que variavam entre 12% e 18%, passou para 25%. Agora, retornarão ao patamar mais baixo. O imposto de importação vale para as compras brasileiras de países que não pertencem ao Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

(Com Estadão Conteúdo)

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