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Fazenda vai abrir processos contra empresas investigadas na Operação Zelotes

Companhias poderão fazer acordos de leniência com a CGU para evitar punições, no âmbito da nova Lei Anticorrupção

Por Da Redação 8 abr 2015, 12h42

O Ministério da Fazenda vai abrir processos, por meio da Corregedoria-Geral da União, contra as empresas investigadas no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que apura um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que funciona como uma espécie de “tribunal” da Receita Federal. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, serão instaurados Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra as companhias, já de acordo com o decreto que regula a Lei Anticorrupção, publicado no mês passado.

A suspeita é de que as empresas negociavam propina para anular ou reduzir débitos milionários com o Fisco, e que estavam em discussão no Carf. O grupo que operava as fraudes incluía advogados, conselheiros e ex-conselheiros do órgão. A operação está em fase de inquérito, ou seja, a relação de investigados pode aumentar ou diminuir conforme o andamento das investigações.

A Polícia Federal detectou desvios de pelo menos 5,7 bilhões de reais em julgamentos de autuações fiscais do colegiado. Os investigadores, porém, estimam que as irregularidades podem chegar a até 19 bilhões de reais – valor superior aos 10 bilhões de reais que teriam sido movimentados no escândalo de fraude e distribuição de propina envolvendo a Petrobras.​

No foco da investigação estão grandes conglomerados, como Petrobras, Ford, Embraer, Gerdau, RBS, Mitsubishi e os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston.

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As companhias investigadas, contudo, podem recorrer aos acordos de leniência para se safar de punições. Eles funcionam como uma delação premiada, em que as empresas são obrigadas a fornecer detalhes sobre os processos corruptos e ilícitos dos quais fazia parte ou tinha conhecimento.

Nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou a criação de uma força-tarefa específica do Ministério Público para atuar nas investigações do escândalo.

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