Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Fazenda engaveta medidas de estímulo

Ações nas áreas regulatórias, tributárias e de crédito ficam em compasso de espera por causa das incertezas sobre o impeachment

Por Da Redação
8 abr 2016, 09h17

À espera do andamento do processo de impeachment, a equipe econômica colocou em compasso de espera um conjunto de medidas que já estão prontas para saír do forno. A ideia era divulgar parte delas ainda nesta semana, mas como aumentaram as incertezas em torno do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, a avaliação foi de que seria melhor aguardar um pouco para não aumentar o ruído na política.

A adoção de medidas econômicas é uma cobrança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem defendido que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anuncie medidas voltadas para a retomada do crédito, do crescimento econômico e maior tributação para o “andar de cima”, como o PT define a camada da população com renda mais alta.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, as medidas envolvem ações nas áreas regulatórias, tributárias e de crédito. A lista inclui projeto para a securitização da dívida ativa da União com objetivo de reforçar o caixa.

O pacote conta também com novas medidas de liberação de crédito, mudanças na lei que trata das fundações de previdência complementar dos servidores públicos, alterações nos limites do Super Simples e das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

O governo também prepara projeto para ser enviado ao Congresso, que trata do relacionamento entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. O projeto visa a separar numa reserva no balanço do BC o lucro da instituição obtido com impacto da variação cambial nas reservas e operações de swaps cambiais (modalidade de venda de dólares no mercado futuro).

Continua após a publicidade

Desse forma, o lucro com a variação das reservas não será mais repassado para o Tesouro Nacional em dinheiro como é feito hoje. Dessa reserva, serão abatidos prejuízos futuros. Hoje, o lucro é repassado em dinheiro para o Tesouro. Já o prejuízo é transferido para o BC por meio de títulos públicos.

Para o resultado operacional do banco, que não é decorrente da variação do câmbio, a regra de transferência para o Tesouro deve permanecer a mesma. O texto da proposta, que poderá ser enviada por meio de Medida Provisória, já está praticamente pronto.

Crédito para empresas – Também estão sendo preparadas medidas para melhorar o capital de giro das empresas. O Ministério da Fazenda vai elevar o limite de faturamento que habilita as empresas a obterem recursos do programa de microcrédito voltado para micro e pequenas empresas. O limite deve subir de 120.000 reais ao ano para 360.000 reais.

A Fazenda também negocia com o BC medidas para liberar os depósitos compulsórios feitos pelos bancos. Em palestra em São Paulo, Barbosa sinalizou essas alterações nos compulsórios e disse que elas podem melhorar a liquidez no mercado e ajudar as empresas.

Continua após a publicidade

Leia mais:

Crise política faz ministro da Fazenda cancelar participação em reunião do FMI

Tombini repete que não trabalha com hipótese de redução dos juros

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.