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Fase 3 do Minha Casa, Minha Vida fica para 2016

Equipe da presidente Dilma Rousseff avalia que lançar a nova etapa neste ano, como estava programado, não passará um bom sinal para o mercado

O governo se reúne nesta quinta-feira com empresários da construção e movimentos sociais de moradia popular para detalhar algumas condições da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. No entanto, as contratações da nova etapa de um dos programas vitrines de Dilma Rousseff só devem começar no próximo ano. Para as famílias mais pobres, provavelmente só no fim de 2016.

Em vez de um anúncio oficial, como prometido pela presidente na conta do Twitter, Dilma e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vão discutir os novos parâmetros com o empresariado e grupos, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). O primeiro encontro está marcado para as 14h30 e o segundo, para as 17 horas, desta quinta. Segundo interlocutores da presidente, lançar uma nova etapa de um programa com gasto bilionário não passaria um bom sinal para o mercado no momento em que o governo tenta cobrir o rombo deficitário do orçamento de 2016.

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Entre as novidades – que só começam depois que forem aprovadas pelo Congresso Nacional – estará o reajuste que o governo dará ao valor máximo dos imóveis por região. Atualmente, o teto financiado é de 190.000 reais no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio. Nas demais cidades, o limite varia de 90.000 a 170.000 reais. Os empresários pedem que o valor máximo passe a ser de 235.000 reais nas grandes cidades. O último reajuste no teto dos preços ocorreu em 2012. Na noite desta quarta-feira, no entanto, fontes do governo defendiam que o valor seria menor, de 215.000 reais.

Outra mudança a ser anunciada é a criação da Faixa 1 FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para beneficiar famílias com renda mensal de 1.200 reais a 2.400 reais. Elas poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria. Essa novidade, porém, precisa de aprovação do conselho curador do FGTS , que deve autorizar que o limite do subsídio com os recursos do fundo superem o teto de 25.000 reais.

As faixas 2 e 3 do MCMV, para famílias com renda de até 3.275 reais e 5.000 reais, respectivamente, também têm como fonte de recursos o FGTS, o que garantiu a continuidade das contratações nesse período de frustração de recursos. No acumulado do ano até o dia 12 de agosto, o governo contratou 245.600 moradias – tinha prometido contratar 350.000 no primeiro semestre e não cumpriu. Apenas 4% delas foram direcionadas à faixa 1, voltadas às famílias mais pobres.

Os novos parâmetros devem ser instituídos por meio de uma Medida Provisória, mas o governo não se comprometeu a enviá-la de imediato para o Congresso. Por mais que as contratações ainda demorem, o setor da construção civil espera pelas novas regras oficiais para se planejar em meio ao alto preço dos terrenos e de perdas no valor dos imóveis. Também espera que mais famílias sejam incluídas com a nova faixa 1 FGTS.

Mesmo com as novas condições, o governo utilizará a maior parte dos 15,6 bilhões de reais previstos no orçamento de 2016 – se não houver cortes – para o pagamento das obras das moradias que já foram contratadas. Foi preciso parcelar os atrasos nos pagamentos, que ainda estão sendo quitados.

Desde a criação, em 2009, foram gastos 270 bilhões de reais com a contratação de mais de 4 milhões de unidades. Pouco mais da metade já foi entregue. As outras ainda estão em construção ou nem iniciaram as obras. O governo se comprometeu a contratar mais 3 milhões de casas ou apartamentos até 2018, no fim do segundo mandato da presidente, mas Dilma já afirmou que terá que “suar a camiseta” para cumprir a promessa.

(Com Estadão Conteúdo)