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Executivos da JBS pagarão mais de R$ 900 mil em acordo com a CVM

Membros da diretoria do frigorífico são acusados de praticar operações financeiras ilegais

Executivos da processadora de carne JBS irão pagar um total de 919.342,42 reais em um termo de compromisso feito com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo decisão da autarquia publicada no Diário Oficial desta quinta-feira. Wesley Mendonça Batista, presidente global da JBS, e Eliseo Santiago Perez Fernandez, diretor executivo de administração e controle da empresa, foram acusados de terem feito aplicações e resgates antecipados de títulos CDBs junto ao Banco Original, do mesmo controlador da JBS, entre agosto e setembro de 2011. Tanto o Original quanto o frigorífico pertencem à holding J&F, administrada pelo irmão de Wesley, Joesley Batista, também investigado por fraudes financeiras.

A maior parte do montante, 766,118 mil reais, será paga à JBS, enquanto o restante, 153,223 mil reais, à CVM, com valores corrigidos pela taxa Selic. A investigação contra os dois foi aberta pela CVM em abril de 2013.

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Polícia Federal indicia Joesley Batista e Kátia Rabello

Cenário – Joesley Batista, da J&F, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, também foram indiciados pela Polícia Federal recentemente, acusados de uma triangulação financeira de 160 milhões de reais. A operação, conhecida no mercado como “troca de chumbo”, geralmente é usada para simular negócios e inflar balanços.

A investigação da Polícia Federal chamou a atenção para empréstimos feitos em datas muito próximas entre empresas dos dois grupos. Em 22 de dezembro de 2011, o Rural emprestou 80 milhões de reais ao grupo J&F Participações S/A e à empresa Flora Produtos de Higiene e Limpeza, que pertence ao J&F. No mesmo dia em que as empresas do grupo J&F receberam os empréstimos em suas contas no Banco Rural, o dinheiro foi transferido às contas no banco Original.

Quatro dias depois, o banco Original repassou os 80 milhões de reais para a Trapézio S/A, empresa holding que controlava as instituições financeiras do Rural. Três dias depois dessa transação, a Trapézio aplicou parte do valor (65 milhões de reais) no aumento de capital social do banco Rural, ao integralizar ações ordinárias nominativas. Na época, o Rural era pressionado pelo BC a reforçar seu capital. Com a operação, o Rural obteve a “folga” financeira necessária.

Outro ponto que chamou a atenção da Polícia Federal foi o fato de o próprio banco Original ter indicado que as condições para o empréstimo para a Trapézio eram desfavoráveis. O empréstimo correspondia a 4,5 vezes o patrimônio líquido da Trapézio em novembro daquele ano. Na classificação de risco feita pelo Original, a nota da Trapézio era D-.

A PF também chamou a atenção para o fato de que as empresas tomadoras dos empréstimos não tinham relacionamento bancário com as instituições financeiras até a véspera da operação de crédito. A Trapézio abriu uma conta no Original uma semana antes da liberação dos recursos. A Flora Produtos abriu a conta no Rural um dia antes de conseguir o empréstimo e a J&F Participações, apenas três dias antes.

A pena pela fraude é de até seis anos de reclusão, além de multa. Ambos negam a acusação justificando que as operações foram independentes.

(com agência Reuters e Estadão Conteúdo)