Ex-presidente da Vale vira réu por homicídio doloso por Brumadinho
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público contra Fábio Schvartsman e outros dez executivos, que também responderão por crimes ambientais
Na esteira do desastre em Brumadinho, em Minas Gerais, que culminou na morte de pelo menos 259 pessoas, o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman virou réu, nesta sexta-feira, 14. Ele responderá por homicídio doloso duplamente qualificado, quando há a intenção de matar ou quando se assume o risco de matar. A Justiça Federal de Minas Gerais acatou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o executivo e outros dez funcionários da mineradora. O ex-mandatário da Vale também responderá por crimes ambientais em decorrência do rompimento da barragem. Segundo a denúncia, os acusados concorreram para a omissão na adoção de medidas conhecidas e disponíveis de transparência, segurança e emergência e assumiram, dessa forma, o risco de produzir os resultados mortes e danos ambientais.
A Vale e a Tüv Sud também foram acusadas dos crimes pelo MPF. “Ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações denunciadas, no sentido de esconder do poder público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale”, escreveu o promotor William Garcia em 21 de janeiro, na denúncia aceita pela Justiça nesta sexta.
Na semana passada, VEJA revelou que o departamento jurídico da empresa estima gastar mais de 5 bilhões de dólares com obrigações judiciais que tramitam na Justiça dos Estados Unidos. O valor é cerca de 660% maior do que o firmado para o pagamento de indenizações a familiares das vítimas da irresponsabilidade protagonizada pela mineradora.
Antes do rompimento, Schvartsman gabava-se, em teleconferências com investidores, da reestruturação que teria promovido à frente da companhia após outra tragédia, a de Mariana. Muito do resultado positivo que a mineradora apresentava em seus números vinha do aumento ostensivo no volume de produção de suas minas. A barragem em Brumadinho, por exemplo, operava com risco de rompimento vinte vezes maior que o limite aceitável, segundo um laudo de peritos criminais da Polícia Federal em Minas Gerais divulgado em 27 de janeiro. Que, agora, gabe-se nos tribunais.
Em nota, a defesa de Fábio Schvartsman se posicionou sobre o acontecido. Segue a íntegra do posicionamento dos advogados do ex-presidente da Vale:
“A defesa do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman lamenta o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Considera ser fundamental identificar as causas do trágico desastre e punir seus eventuais responsáveis. Mas vale destacar que, segundo a própria Polícia Federal, os laudos capazes de identificar a razão do rompimento da barragem só deverão estar prontos em junho deste ano.
Todas as informações que chegaram ao então presidente eram de caráter geral, divulgadas na empresa por intermédio das áreas técnicas responsáveis pela manutenção e monitoramento das barragens, e davam conta de que todas as barragens estavam estáveis e em perfeito estado de conservação, sendo que o trabalho do corpo técnico chegou a ser elogiado pela auditoria e por consultores internacionais.
Depreende-se, portanto, que o único motivo para a denúncia de Fábio Schvartsman foi o fato dele ser presidente da Vale por ocasião da tragédia.
A defesa de Fábio Schvartsman espera que sua inocência seja reconhecida o mais rapidamente possível.”
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