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Europa anuncia pacote para estancar crise da dívida

Autoridades divulgam a ampliação do fundo de estabilidade, a recapitalização dos bancos, o calote negociado de parte da dívida grega, entre outras medidas

Os líderes europeus divulgaram nesta quinta-feira um pacote de medidas para estancar a crise da dívida no continente após mais de dez horas de negociação, que avançaram pela madrugada. Pouco depois das 4:00 em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso; do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy; o presidente francês Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel anunciaram as diretrizes da nova política. As autoridades frisaram, no entanto, que nas próximas semanas haverá detalhamento das medidas.

Perdão voluntário – A mais importante delas, anunciada por Barroso e Sarkozy, é o acordo que a União Europeia fechou com os bancos privados que são detentores de títulos soberanos gregos. As instituições financeiras, segundo os líderes, teriam concordado em perdoar 50% da dívida do país. Trata-se, portanto, de um perdão voluntário, o que significa que são as instituições financeiras que determinarão o quanto cada uma estaria disposta a perder. Desta maneira, o bloco pretende reduzir dos atuais 160% para 120% o tamanho da dívida da Grécia em relação a seu próprio PIB.

Esta decisão “representa um esforço de cerca de 100 bilhões de euros”, disse Sarkozy ao final da cúpula europeia. A dívida grega é estimada em 350 bilhões de euros, sendo que 60% dela, ou 210 bilhões de euros, está na forma de título detidos pelos bancos privados. Com o anúncio desta quinta-feira, os líderes europeus sinalizam seu desejo de que metade deste endividamento seja eliminado graças ao perdão dos débitos. A medida configura, portanto, o tão postergado e negado calote de parte da dívida grega, ainda que tenha vindo de forma negociada.

A Grécia, por sua vez, terá de se comprometer a continuar seus esforços para melhoria das contas públicas por meio dos programas de austeridade fiscal já em andamento, destacou Barroso.

Fundo de estabilidade – O presidente francês acrescentou que as autoridades europeias concordaram em expandir o poder de fogo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira em quatro a cinco vezes. De acordo com o Sarkozy, este fundo ‘turbinado’ poderá prover garantias de 800 bilhões de euros e 1,3 trilhão de euros a títulos emitidos pelos países fragilizados pela crise de confiança, como a Espanha e a Itália. Barroso destacou ainda que o “novo fundo” será mais flexível, além de possuir maior volume de capital.

Recapitalização – Os líderes europeus acertaram também um plano para aumentar as reservas de capital dos 70 maiores bancos do continente em 106 bilhões de euros. Permanece desconhecida, no entanto, qual será a fonte de recursos a custear estes aportes. Durão Barroso salientou que as instituições que participarem da capitalização não poderão distribuir bônus e dividendos a seus acionistas até o fim dos programas.

Governança e economia – O presidente da Comissão Europeia revelou ainda que os países da região assumiram forte compromisso com a continuidade das políticas de melhoria de governança, o que significa, entre outros pontos, aprimorar os instrumentos de fiscalização e punição sobre aqueles países que não cumprem os acordos de controle do endividamento e do déficit público na UE.

Destacou, por fim, a necessidade de buscar soluções que vão além dos planos de austeridade fiscal, com foco em reformas estruturais e políticas que promovam o crescimento econômico.

Ajuda da China – Sarkozy frisou aos jornalistas que convidará já nesta quinta-feira o presidente chinês, Hu Jintao, a discutir formas com que Pequim poderá contribuir para que o fundo de resgate europeu possa dar conta de comprar títulos de dívida não só da Grécia, mas também de outras nações europeias envolvidas na crise.

De acordo com o presidente francês, os dois chefes de estado discutirão ainda a pauta da reunião do G20, que ocorrerá em novembro, em Cannes, na França. A expectativa é que a discussão sobre a crise europeia domine o encontro dos líderes das 20 maiores economias do planeta. Entre as soluções que deverão ser apresentadas na ocasião está a possibilidade de construir um novo fundo, que seria provido de recursos não só pelos europeus, mas também pelos países emergentes, destacadamente a China.

(com Agence France-Presse)