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Etiqueta com preço de smart TV por R$ 279 causa confusão

Procon recomendou que estabelecimento vendesse pelo preço da etiqueta, mas loja se recusou

O supermercado Sam’s Club de Natal, no Rio Grande do Norte, anunciou no último sábado uma smart TV da Samsung de 55 polegadas por 279 reais. A etiqueta do produto ainda dava a opção de parcelar a compra: 10 vezes de 27,90 reais ou 24 prestações de 14,90 reais.

Era véspera de Dia dos Pais e oito consumidores tentaram adquirir o produto pelo valor da etiqueta. Mas o gerente da loja impediu que a compra fosse efetivada, alegando que o preço correto era de 2999 reais.

A divergência gerou uma grande confusão e o Procon-RN foi acionado. “Nós recomendamos que o estabelecimento procedesse a venda pelo valor anunciado somente aos oito consumidores. Não seríamos a favor se a pessoa quisesse levar mais de uma TV ou se outras levassem pelo preço depois que o erro foi verificado”, afirmou o coordenador-geral do Procon-RN, Cyrus Benavides.

Apesar da recomendação, o Sam’s Club não permitiu a venda dos televisores pelo preço de 279 reais. O órgão de defesa do consumidor encaminhou o caso para a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon) de Natal. Os clientes que se sentiram lesados deverão entrar na Justiça para exigir a compra pelo valor da etiqueta. O estabelecimento terá 20 dias para apresentar a defesa.

O Sam’s Club afirmou que houve um erro humano. “Nenhum produto com as mesmas características poderia custar aquele valor. Casos em que notadamente há um erro escusável, de fácil constatação de uma falha evidente, se sobrepõe a boa-fé objetiva, que é um elemento norteador do Código de Defesa do Consumidor “.

Código de Defesa do Consumidor

Segundo o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), “Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.

Comentários

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  1. É mais do que óbvio que o preço estava errado, então quem quer pagar esse preço e aciona o Procon por isso está usando de má-fé e não acho correto. As pessoas tem que começar a se colocar no lugar dos outros…

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  2. É mais do que óbvio também que uma loja que tenha conhecimento que um valor tão baixo em um produto será certamente considerado “erro humano”, portanto pode facilmente usar isso como tática para atrair o consumidor e despertar o seu interesse. Concordo com a decisão do Procon em solicitar que a loja entregue o produto pelo preço descrito e corrija o anúncio para evitar maiores prejuízos. Acho que a má fé nesse caso não partiu do consumidor.

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  3. Edu Pereira, existe formas muito mais efetivas de atrair consumidores, chamamos de “marketing”. Veja que estamos falando do Walmart e não de uma lojinha da esquina. Será que você parou para pensar que a pessoa que colocou esse preço por engano perderá o emprego e possivelmente terá que arcar com o prejuízo? Se fosse eu, chamaria alguém responsável, avisaria que o preço está errado e seguiria minha vida, mesmo tendo interesse na compra.

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  4. Fabio Jr. eu não tinha visto que a loja era o Walmart. Agora que vi eu reafirmo e mantenho a minha opinião. Não há uma vez sequer que eu não tenha que chamar a gerência solicitar correção de preços quando vou passar minhas compras nos caixas dessa rede. Na loja aqui da minha cidade os preços mostrados na etiqueta sempre são diferentes do que é cobrado no caixa, sendo necessário pedir o ajuste. Creio que ganham fazendo isso pois não é todo mundo que se dá conta.

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  5. Posso estar errado mas CDC é bem claro, tem que vender pelo preço da etiqueta. Outrossim, fica bem claro também o erro e aí vai daquilo que entendemos como ético, não como certo. Já aconteceu comigo e a minha atitude foi informar imediatamente a gerência.

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  6. Glaucio da Silva

    Não acho que foi má fé… Se era véspera dos dias dos pais… e outra…se eles queria fazer marketing conseguiram…pois o Brasil todo verá essa e outras reportagens sobre este caso e logo a empresa citada terá seu nome em vários jornais e outros meios de comunicação…

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  7. Carla Amaral

    No caso, o preço ofertado é vil, muitas vezes inferior ao valor de mercado de um televisor com essas características. Não é nem um pouco razoável a orientação do PROCON, pois isso legitimaria o enriquecimento sem causa dos consumidores, causando um enorme desequilíbrio na relação entre vendedor e comprador. Em uma sociedade civilizada, não existe espaço para o ganho desproporcional, que cause danos econômicos a outra parte, ainda que essa parte seja fornecedora. Em relação ao argumento falacioso de que essa poderia ser uma estratégia da empresa para atrair clientes, vale destacar que a má fé não pode ser presumida, devendo ser comprovada cabalmente, ou seja, nessa hipótese o consumidor deve comprovar a suposta tática.

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  8. Delson Boehl

    O erro da etiqueta é evidente. Isso pode acontecer com qualquer empresa, por isso o empresário não deve ser penalizado. Se ele for obrigado a vender, o funcionário que errou também deveria ser demitido por justa causa e pagar pelo prejuízo.

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  9. Demissão por justa causa só pode ocorrer por roubo ou agressão. Brasil, o país onde uma empresa pode “errar” à vontade, que no fim das contas é algum pobre coitado que deve ser demitido, de preferência por justa causa.. Uau! Ainda bem que o Judiciário é pra poucos..

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